Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Compra de Medidas Provisórias serão esclarecidas, diz Renan

Presidente do Senado sugere alterações no rito das matérias, como a adoção da 'penitenciária temática' para suprimir 'jabutis'

Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

27 Outubro 2015 | 10h42

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feria, 27, que as suspeitas de compra de três medidas provisórias investigadas pela Operação Zelotes serão esclarecidas. Nesta segunda, a Polícia Federal deflagrou uma nova fase na qual foram presas pessoas ligadas à negociação das propostas legislativas e houve ação de busca e apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Essas coisas evidentemente serão esclarecidas", disse Renan, na chegada ao seu gabinete. Segundo ele, embora não esteja avaliando o andamento das investigação, é "muito importante" todos ficarem atentos. Uma das medidas provisórias sob suspeita, a 627, foi aprovada pelo Senado em 2014, quando ele já ocupava a Presidência da Casa.

Questionado se a CPI do Carf deve se debruçar sobre as suspeitas da Operação Zelotes de compra de MPs, ele respondeu: "Pelo que eu sei, a CPI deve estar investigando, sim."

O presidente do Senado disse que uma das contribuições que o Legislativo pode dar nessa questão é implementar a partir desta terça uma decisão segundo a qual toda medida provisória terá de passar, antes da sua tramitação, por uma avaliação de sua "pertinácia temática". Segundo ele, toda emenda que não tem a ver com o tema central da MP vai poder ser excluída da matéria.

"A retirada de assuntos que não têm nada a ver com a MP, isso já facilita bastante. E essas outras questões terão que ser investigadas", reforçou Renan, que defendeu, novamente, que a Câmara aprove uma emenda à Constituição que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. A matéria já passou pelo Senado. 

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