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Comissão da Verdade e Câmara devem trabalhar em conjunto

DAIENE CARDOSO - Agência Estado

18 Março 2014 | 14h 48

A Comissão Nacional da Verdade e a Câmara dos Deputados devem trabalhar em conjunto na tentativa de convocar o general reformado José Antonio Nogueira Belham, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Rio de Janeiro, onde em 1971 foi torturado e executado o deputado Rubens Paiva.

Em reunião nesta terça-feira (18) entre o coordenador da Comissão, Pedro Dallari, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ficou decidido que o Legislativo vai acompanhar os trabalhos e poderá chamar o general reformado para descobrir o que foi feito dos restos mortais do deputado assassinado durante a ditadura militar.

"A atuação da Câmara será um elemento a mais para gerar uma pressão para que o general e as Forças Armadas relatem o que foi feito do corpo do deputado e resolva com isto a última incógnita dessa questão, porque o resto a Comissão conseguiu demonstrar", disse Dallari. O coordenador entregou ao presidente da Casa o relatório preliminar de pesquisa sobre o assassinato do deputado.

Os deputados ainda discutirão nesta tarde, em reunião de líderes partidários, de que forma o Legislativo poderá atuar no caso, já que se trata de um parlamentar executado. Segundo o líder do PDT na Casa, Vieira da Cunha (RS), que acompanhou a audiência, os trabalhos podem acontecer em sessões conjuntas com uma das comissões permanentes da Casa ou pode ser criada até uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar do caso Rubens Paiva.

Os deputados devem discutir também de que forma o general reformado pode ser chamado à Câmara. "Com certeza o general será convocado pelo Parlamento, assim como já foi feito pela Comissão da Verdade", disse Vieira da Cunha.

A Comissão Nacional da Verdade já conseguiu comprovar que Paiva deu entrada na unidade em 20 de janeiro de 1971, onde foi torturado e morto no local no dia seguinte. Resta saber ainda o destino do corpo do deputado. "Seja numa comissão permanente ou numa CPI, queremos saber a verdade", afirmou o líder do PDT.