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Corrupção

Combate à corrupção no Brasil não avança em dez anos, segundo indicadores

Levantamento da BBC mostra que não houve melhoras em termos absolutos.

Indicadores de corrupção utilizados pelos principais institutos internacionais mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil não conseguiu melhorar seu desempenho nesse quesito. Em algumas pesquisas, inclusive, a realidade brasileira piorou no período.

De acordo com levantamento feito pela BBC Brasil, o país chegou a melhorar sua posição em alguns rankings - em geral porque os institutos ampliaram o número de países avaliados, incluindo governos menos democráticos e transparentes.

Em termos absolutos, porém, não houve melhora das notas obtidas pelo Brasil nos últimos anos.

No Índice de Percepção da Corrupção divulgado anualmente pela ONG Transparência Internacional e considerado um dos principais indicadores, a nota do Brasil caiu de 4,1 em 1999 para 3,7 este ano.

O levantamento é feito com base na percepção de especialistas e empresários locais sobre o grau de corrupção na esfera pública de seu país. Pontuações abaixo de 5 indicam problemas sérios de corrupção.

Outro indicador que mostra a piora do desempenho brasileiro é o Índice de Liberdade Econômica, elaborado pela Heritage Foundation. Segundo a edição de 2009, o Brasil está 35% "livre da corrupção", praticamente estável em relação a 1999, quando o índice era de 36%.

Já o indicador do Banco Mundial - que considera não apenas a percepção, mas dados coletados em mais de 200 países que indicam o nível de combate à corrupção - o Brasil manteve-se praticamente estável de 1998 a 2008.

Melhoras 'pontuais'

O coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil (que não tem relação com a Transparência Internacional), Fabiano gelo, discorda de que o Brasil esteja pior do que há dez anos, no quesito corrupção.

"Houve melhoras pontuais e muito aquém do desejável, mas daí a dizer que o país piorou me parece uma avaliação equivocada", diz.

Como fato positivo, ele cita a criação de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça.

"Mas se por um lado ganhamos um pouco em termos de transparência em nível federal, a situação em Estados e municípios continua péssima", diz.

Ele cita o fato de o Brasil ser um dos poucos países do mundo, entre os democráticos, a não regulamentar uma lei de acesso à informação pública.

"Em mais de 80 países do mundo, sendo onze na América Latina, o funcionário público pode ser punido se não prestar a informação. No Brasil ainda não temos isso", diz.

'Percepção'

O cientista político e consultor das Nações Unidas em combate à corrupção, Stuart Gilman, diz que os indicadores têm um papel "fundamental" e ajudam a balizar os esforços de cada país, mas que os resultados, em geral, são interpretados "de forma superficial".

"É preciso ficar claro que esses indicadores tratam basicamente de percepção. E a percepção não mede fatos", afirma.

"Um país pode estar investigando mais e trazendo novos casos à tona, o que pode puxar o indicador para cima. E não necessariamente o país está mais corrupto", diz.

Gilman vê como um "erro" o fato de as instituições apresentarem os resultados de corrupção em forma de ranking. "Isso estimula uma competição entre países que, na verdade, não serve para muita coisa", diz.

O ideal, segundo ele, seria que instituições dentro de um mesmo país criassem mecanismos para medir o combate à corrupção ao longo do tempo. "É mais razoável saber o que o Brazil fez em relação a escândalos anteriores do que comparar a corrupção no Brasil com a da Bolívia", diz. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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