Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Com uma cadeira vazia, sessão do STF tem constrangimento por falta de quórum

Sessão desta quinta-feira demorou quase 40 minutos para começar devido a falta de quórum; já faz sete meses que Joaquim Barbosa saiu e ainda não foi substituído

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

12 Fevereiro 2015 | 19h22

Brasília - Com uma cadeira vazia desde julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tido dificuldade para completar o quórum necessário para julgar questões constitucionais. Nesta quinta-feira, 12, os sete ministros presentes no início da sessão passaram por um constrangimento. Com três ministros ausentes, os julgamentos não puderam começar no horário por ausência de quórum mínimo.

A abertura dos trabalhos aconteceu por volta das 14h25, presidida interinamente pela ministra Cármen Lúcia. A vice-presidente da Corte é conhecida pela pontualidade para abrir as sessões - marcadas para as 14h - na ausência do presidente, Ricardo Lewandowski. Após sentarem em suas cadeiras para o início da sessão plenária, os ministros permaneceram em silêncio. 

Cármen Lúcia explicou que o ministro Dias Toffoli tivera um imprevisto, mas estava a caminho do tribunal. Sua presença era indispensável para completar o quórum de oito ministros e iniciar os julgamentos. Os colegas, então, deveriam aguardar sua chegada. 

O ministro Marco Aurélio, cotidianamente o primeiro a chegar para as sessões, reclamou da demora. "Passados 15 minutos, eu vou me retirar", disse. Cármen Lúcia avisou que Toffoli já entrava no Tribunal e então o ministro aceitou aguardar. 

Lewandowski viajou para a Itália, em compromisso oficial, e o ministro Gilmar Mendes também cumpria agenda profissional fora de Brasília.

Toffoli chegou por volta das 14h40, quando os ministros então passaram a analisar uma ação direta de inconstitucionalidade. Entre o início da sessão e a chegada do ministro, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Marco Aurélio, Luiz Fux, Teori Zavascki e Rosa Weber passaram minutos em silêncio, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e plateia presente no plenário.

Fux chegou a sugerir que usassem o tempo para manifestações de outra ordem - sobre julgamentos passados. O silêncio, disse o ministro, estava causando desconforto.

O julgamento de questões constitucionais exige a presença de no mínimo oito ministros da Corte. Sem a indicação do nome que deverá ocupar a cadeira de Joaquim Barbosa, o Supremo tem, atualmente, dez ministros. Quando há ausência de ministros por viagens oficiais, atrasos ou impedimentos, o Tribunal não consegue avançar por ausência de quórum.

Foi o que aconteceu nesta tarde e tem ocorrido reiteradamente, inclusive em temas importantes. O STF não pode pautar, por exemplo, o julgamento dos planos econômicos. Isso porque três dos dez ministros se declararam impedidos de participar da análise do caso. Só após a nomeação do novo ministro, portanto, a Corte terá oito julgadores aptos a votar.

A demora para indicar o novo integrante da Casa já foi objeto de crítica entre os ministros. Na abertura do ano judiciário, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, comentou que "já tarda sete meses" a indicação, "o que é atípico".

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