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Com saída de Janot, Temer libera nomeações e recompõe Conselho do MP

Nomeações são formalizadas no mesmo dia da posse da nova PGR

Foto do author Luci Ribeiro
Foto do author Beatriz Bulla
Por Luci Ribeiro (Broadcast), Beatriz Bulla e Carla Araujo
Atualização:

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer (PMDB) nomeou sete conselheiros e reconduziu dois integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido agora pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As nomeações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18, são formalizadas no mesmo dia da posse da nova PGR, marcada para ocorrer nesta manhã em Brasília.

+++ Em posse de Raquel Dodge na PGR, Temer pedirá harmonia entre Poderes

Presidente Michel Temer Foto: Fábio Motta/Estadão

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Foram reconduzidos ao CNMP Fábio Bastos Stica e Orlando Rochadel Moreira, ambos para um novo período de dois anos. Além disso, foram nomeados, todos também para um mandato de dois anos: Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior; Erick Venâncio Lima do Nascimento; Dermeval Farias Gomes Filho; Leonardo Accioly da Silva; Lauro Machado Nogueira; Sebastião Vieira Caixeta; e Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

Como o Estado/Broadcast mostrou no mês passado, o Conselho estava esvaziado, sem quórum para realizar sessões até o fim do mandato de Rodrigo Janot, que presidia o colegiado. O CNMP é formado por 14 conselheiros e o mandato de 8 deles expirou no último dia 11 de agosto sem que a indicação dos sucessores tivesse sido oficializada pelo Palácio do Planalto até aquela data.

Na ocasião, o Senado já havia sabatinado e aprovado a indicação ou recondução de 10 conselheiros - dois deles assumiriam vagas com vencimento em setembro, mas só um foi nomeado por Temer para tomar posse em agosto. A maioria das indicações foi aprovada em 12 de julho e ficou parada no Planalto nesse período. À época, o Estado apurou que o presidente pretendia aguardar o fim do mandato de Janot para fazer as nomeações.

O esvaziamento do CNMP por falta de quórum se deu diante do embate entre o procurador-geral da República e o presidente Michel Temer, denunciado duas vezes por Janot, primeiro por corrupção e agora por participação em organização criminosa e obstrução da Justiça. Os integrantes do Conselho davam como certo que Temer só iria fazer as nomeações a partir do mandato de Raquel Dodge - o que se confirma hoje -, para deixar que ela possa promover a cerimônia de posse dos novos componentes. 

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