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Com pedido de vista, Conselho de Ética adia novamente análise de processo de Cunha

Relator Marcos Rogério (PDT-RO) manteve voto pela abertura de processo por quebra de decoro, mas aliado do peemedebista apresentou pedido de vista de dois dias úteis

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Daiene Cardoso,
O Estado de S. Paulo

17 Fevereiro 2016 | 17h06

Brasília - Em nova apresentação de relatório preliminar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) manteve o voto pela abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Como previsto, um pedido de vista processual foi apresentado, desta vez pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), e se transformou em vista coletiva, com o apoio do petista Zé Geraldo (PA). O relatório só poderá ser votado em dois dias úteis.

No novo parecer, Rogério rechaçou o apelo da defesa do peemedebista, que pedia 10 dias de prazo para manifestação. Ele explicou que o regimento interno prevê que a defesa se apresente apenas após a votação da admissibilidade. O relator acolheu o aditamento à representação feito pelo PSOL e Rede por não se tratar de fase de instrução do processo e concordou com a retirada da participação da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) na junção de novos documentos.

Durante sua participação na sessão, o advogado Marcelo Nobre insistiu que seu cliente é vítima de cerceamento de defesa e reclamou de ilegalidades constantes no processo. "Um processo aberto já é uma punição e Vossas Excelências estão abrindo um precedente", apelou. Nobre voltou a repetir que o processo é "natimorto", que delação premiada não é prova e que o peemedebista não mentiu à CPI da Petrobrás no ano passado quando negou ter contas ocultas no exterior.

Na reunião, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) apelou para que o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), desista de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). Araújo reclama que decisões da Mesa Diretora, mais especificamente do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), em favor do peemedebista, interferiram no andamento do processo por quebra de decoro parlamentar. O presidente do Conselho disse que o objetivo é "prevenir arbitrariedades".

Marun argumentou que entrou com recurso na Mesa Diretora e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) porque não teve oportunidade de fazê-lo no colegiado. "Reveja essa posição de querer transformar em cavalo de batalha a questão de ordem", insistiu. "Se errei, não foi de forma dolosa, foi de forma culposa, contaminado pela vontade de Vossa Excelência de fazer história na sede de cassação do presidente (Cunha). É desnecessário esse mandado de segurança", emendou.

Aliado de Cunha, o deputado Wellington Roberto também considerou o recurso no STF desnecessário e fez uma questão de ordem para que, se a decisão for mantida, Araújo entre com a ação de forma individual e não em nome do colegiado.

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