André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Com falta de quórum, Congresso adia análise de vetos presidenciais

O Palácio do Planalto tentou atuar desde a semana passada para mobilizar os parlamentares para darem quórum para a sessão desta terça, o que não ocorreu

Ricardo Brito, Carla Araújo e Valmar Hupsel Filho, O Estado de S. Paulo

06 Outubro 2015 | 14h26

Brasília - A sessão do Congresso para apreciar os vetos presidenciais foi cancelada por não ter atingido o quórum mínimo previsto para a votação. Às 13h14, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia suspendido a sessão por 30 minutos para tentar garantir o quórum para análise dos vetos da pauta. Contudo, meia hora depois, não foi possível e a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso decretou oficialmente o fim da reunião. A tendência é que Renan, que está em seu gabinete, convoque uma nova sessão das duas Casas Legislativas para a quarta-feira, 7.

O Palácio do Planalto tentou atuar desde a semana passada para mobilizar os parlamentares para darem quórum para a sessão. O novo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reuniu-se nesta segunda à noite com líderes da base das duas Casas Legislativas para tentar garantir a votação.

A maior dificuldade do governo era garantir a participação dos deputados. A presença para abrir a sessão foi garantida, contudo, para a votação não. Para iniciar uma votação era preciso o registro de presença de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

Quando Renan suspendeu a sessão, havia quórum entre os senadores, 54 registraram a presença, mas não entre os deputados, apenas 168. No intervalo de 30 minutos, o quórum de presença da Câmara aumentou pouco, o que impediu o início da sessão de votação.

A reportagem do Broadcast Político apurou que os deputados da base aliada foram os principais responsáveis em não dar o quórum. Partidos insatisfeitos com a reforma ministerial e até mesmo parlamentares que não chegaram a Brasília a tempo de participar da sessão conscientemente levaram à derrubada da sessão. A oposição, por sua vez, traçou uma estratégia de só registrar presença caso a base aliada conseguisse o número mínimo de presença em plenário - o que de fato ocorreu.

A queixa dos deputados nos bastidores, contudo, não deve garantir a derrubada dos vetos. Para serem derrubados é preciso haver 257 votos de deputados e 41 de senadores. O governo contabiliza que, ao menos no Senado, tem apoio suficiente para manter os oito vetos da pauta, inclusive com votos do PSDB.

Constam da pauta para serem apreciados, vetos que preveem o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilhões até 2019, e o que atrela o aumento do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões em idêntico período.

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