Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Com 21 deputados investigados, PP é a 2ª maior bancada da Câmara

Sigla fecha janela partidária com 51 parlamentares na Casa - mesmo número do MDB - e controla orçamentos dos principais ministérios do governo

Ana Neira, Andreza Matais, Fabio Leite, Luiz Raatz e Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

15 Abril 2018 | 22h30

Correções: 16/04/2018 | 13h39

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Mensalão, Lava Jato, ex-presidente preso, outro quadro histórico preso e hospitalizado, ação por improbidade, 21 dos 51 deputados investigados, sendo 4 já réus no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da acusação de envolvimento em esquemas de corrupção há mais de dez anos, o saldo até aqui do Partido Progressista em 2018 foi um dos mais positivos dos partidos brasileiros - tradicionais e novos.

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A sigla fechou a janela partidária, que se encerrou em 7 de abril, com 51 deputados na Câmara, 15 a mais do que elegeu há quatro anos. O PP se tornou a segunda maior bancada da Casa, ao lado do MDB, que também saiu da janela com 51 deputados.

Na distribuição do fundo partidário, que leva em conta o número de parlamentares eleitos na última disputa, o PP fica com a quarta maior fatia: R$ 4,2 milhões por mês. Como o partido costuma atuar apenas no Legislativo - e na Esplanada, chefiando ministérios -, não precisa custear campanhas caras à Presidência. O único Estado comandado pelo PP hoje é o Paraná, por Cida Borghetti. Além de sua reeleição, o partido deve lançar candidatos em Rondônia, Roraima, Acre e Rio Grande do Sul.

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O partido deve receber ainda do fundo eleitoral cerca de R$ 134,3 milhões, segundo levantamento do Estado. A soma só fica atrás de três siglas, MDB, PT e PSDB, que devem receber, respectivamente, R$ 243 milhões, R$ 212 milhões e R$ 185 milhões.

Com foro privilegiado, mesmo crimes comuns dos parlamentares são julgados pelo Supremo. No caso do PP, as acusações mais citadas são de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mas há ainda inquéritos por lesão corporal e racismo. Este último, contra o deputado federal Luis Carlos Heinze (pré-candidato no Rio Grande do Sul), que chamou quilombolas, índios, gays e lésbicas de “tudo que não presta”. O inquérito, porém, foi arquivado por imunidade parlamentar e ainda por “ausência de dolo específico”.

O partido também foi o único denunciado, como pessoa física, por improbidade administrativa na Lava Jato. Ao lado do MDB, também tem uma denúncia na chamada investigação do “quadrilhão”. O STF acatou as acusações no mês passado e quatro políticos do partido se tornaram réus. Questionado sobre as denúncias, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), alega que “não existe nenhum partido de importância no País que não tenha sido (alvo)”. Contra ele próprio, tramita no Supremo mais de um inquérito.

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Não existe nenhum partido de importância no País que não tenha sido (alvo da Lava Jato)
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Ciro Nogueira, senador e presidente do PP

Ministérios

Após a reforma ministerial do presidente Michel Temer, a legenda manteve os maiores orçamentos da Esplanada: Ministério da Saúde, Agricultura, Cidades e o comando da Caixa Federal. No mês passado, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) deixou o Ministério da Saúde para voltar para a Câmara, mas logo assumiu Gilberto Occhi, então presidente da Caixa Econômica ligado ao PP. Para o banco público, o partido indicou Nelson Antônio de Souza. Alexandre Baldy se filiou à legenda na janela partidária e se manteve no comando das Cidades. 

Nascido do Arena, o PP teve diferentes nomes na redemocratização, mas participou da base de todos os partidos desde então. Ciro Nogueira atribui a escalada do partido com a coerência da bancada nas votações do Congresso. “Graças à coerência e à unidade. Nos últimos dez anos, os que mais votaram unidos e coerentes foram os progressistas. Outro motivo, é que nosso foco é totalmente no Congresso, fortalece muito a bancada federal na Câmara e no Senado”, afirmou o senador ao Estado

Nas últimas votações importantes, o PP votou unido no impeachment de Dilma Rousseff e contra as denúncias de Temer. Na reforma trabalhista, apenas 8 dos então 42 deputados votaram contra. Desde 2015, o partido de Paulo Maluf, que hoje cumpre prisão domiciliar e está hospitalizado, vem tentando renovar sua imagem. Propagandas do ano passado, chamavam a sigla, inclusive, de “novo PP”. A mudança é capitaneada pelo por Nogueira, presidente do partido pelo terceiro mandato seguido, desde 2013.

Ricardo Barros atribuiu parte do sucesso na janela à liderança de Nogueira. “É um partido homogêneo, em que a liderança do presidente Ciro Nogueira é efetiva”, afirmou.

Bancada

Depois de 18 anos no PTB, o deputado Arnaldo Faria de Sá mudou para o PP alegando que sofreria um processo de expulsão no seu ex-partido por ter votado contra a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse que sua ida ao PP não está vinculada ao financiamento de sua campanha com recursos do fundo partidário e que só negociou com o Guilherme Mussi (PP-SP), presidente da sigla em São Paulo, a sua permanência em comissões. “Minha única exigência foi essa”, afirmou. 

Correções
16/04/2018 | 13h39

A reportagem dizia, inicialmente, que 5 deputados do PP já eram réus no Supremo Tribunal Federal. Na verdade, são 4 - o parlamentar Dimas Fabiano (MG) é investigado, mas não é réu na Corte.

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Ana Neira, Andreza Matais, Fabio Leite, Luiz Raatz e Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

15 Abril 2018 | 22h30

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Condenado no mensalão e na Lava Jato, preso e com direitos políticos cassados desde 2013, o ex-deputado Pedro Corrêa não deixa de comemorar, de sua casa em Recife (onde cumpre prisão domiciliar desde o ano passado), a escalada do PP.

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“A gente sente orgulho, embora eu não esteja filiado mais ao partido. À distância, torço por ele”, disse ele ao Estado, em entrevista por telefone. Corrêa lembra ainda que, sob sua gestão, a legenda chegou a ter também 50 parlamentares.

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“É um partido forte. Deve ter alguma coisa boa para os parlamentares estarem ficando com ele, um sex appeal, algo assim”, brinca. Ele também atribuiu o crescimento da legenda à ascensão da direita no mundo. Lembra que o PP é “progressista e liberal”.

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O ex-presidente do PP conta que as últimas conversas com políticos que teve foi em 2017, quando ainda estava preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, antes de conseguir converter seu regime para domiciliar. Os diálogos giravam em torno de notícias de jornais televisivos com seus então companheiros de cárcere: os petistas José Dirceu e José Genoino, entre outros. 

Certa vez disse durante sessão da CPI da Petrobrás na Câmara, em 2015, que só não prendiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (condenado e preso na Lava Jato), porque não tinham coragem. “É, eu estava errado”, revê ele. 

“Estamos passando o País a limpo, o empresariado, o mundo político. Agora tem que ver Judiciário também. E vamos ver o que vai sobrar disso”, diz o ex-deputado, que chegou na Câmara em 1979, pelo Arena, e saiu quando cassado no escândalo do mensalão em 2006.

Aos 70, Corrêa diz ter a saúde frágil. Ele conta que sua última cirurgia, nas costas, seria herança dos tempos em que dormiu sobre um colchão fino na cadeia - primeiro em Pernambuco, depois no Paraná. Seu correligionário Paulo Maluf (SP), também preso, está internado no Hospital Sírio Libanês há mais de dez dias. 

“Acho que ele tem de estar num hospital, o Estado não tem condições de tomar conta dele. Fora que é muito caro. Não tem estrutura, não tem dinheiro.” O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o habeas corpus do ex-prefeito de São Paulo nesta semana.

Questionado se sente falta dos tempos em que participava da política, Correa não nega. “Eu fiz tudo que eu tinha que fazer, agora estou quieto pagando minha pena. Mas mesmo se eu puder um dia tentar, meu eleitorado está morrendo todo. Mas gostaria mesmo de voltar à política, as coisas no mundo só se resolvem com política.” 

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Glauco Peres, professor de Ciência Política da USP

15 Abril 2018 | 22h30

Migração partidária sempre existiu, mas nesse momento ela tem um incentivo maior pensando na eleição. Tanto partidos quanto deputados têm incentivo para apoiar esse movimento e a lógica é simples: quanto maior a bancada, mais recursos ela terá.

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O exercício que a sociedade precisa fazer é imaginar como ocorre essa negociação, o que o partido oferece para atrair um deputado de outra sigla. Essa movimentação reflete também a confiança dos deputados de que aquele partido cumprirá com as promessas feitas. Mas, de imediato, a moeda de troca da janela partidária está na eleição e isso será cobrado.

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Também é provável que muitos candidatos estejam preocupados com a questão do foro privilegiado. Assim, o partido que oferta uma parcela generosa de recursos para aqueles que podem ser julgados com certeza conseguiram convencê-los da troca, afinal, a intenção é a reeleição para permanência do foro.

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Com isso em jogo, eventuais manchas na imagem do partido ficam em segundo plano. A bancada aumenta, a entrada de dinheiro também, o possível candidato ganha mais condições de concorrer com recursos. As vantagens oferecidas se sobrepõem a qualquer coisa ruim ligada a imagem do partido. Se isso é bom ou ruim é uma outra discussão, o fato é que os representantes fizeram as contas e viram que compensava. Há também o raciocínio de que por aqui não é preciso ter um monte de votos. Se as condições oferecidas pelo partido são boas e a lista de candidatos também parece promissora, entra a lógica de um voto que puxa o outro. Dois candidatos fortes em determinado Estado dão conta e eleger vários outros porque o que temos no Brasil não é “puxador” de votos, é “empurrador”.

Por outro lado, temos a movimentação da sociedade civil, que demanda mais mudança na política. É um eleitorado mais sensível a temas polêmicos como corrupção, o que pode equilibrar essa balança. O impacto exato disso nós não sabemos, mas essa é mesmo a eleição da suposição.”

*GLAUCO PERES É PROFESSOR DE CIÊNCIA POLÍTICA DA USP

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