CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Providência veio depois que Conselho constatou que em agosto existiam 4.904 processos esperando sentenças

da Redação,

05 Outubro 2009 | 21h00

Uma equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma inspeção na próxima semana no Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal. A providência foi tomada depois que integrantes do CNJ constataram que em agosto existiam no TJ 4.904 processos esperando sentenças há mais de 100 dias. Outras 4.677 ações estavam paradas há mais de três meses no tribunal.

 

Outros problemas detectados pelo CNJ referem-se à administração do tribunal de Brasília. Segundo levantamento feito pelo conselho, em 2008, o TJ gastou R$ 1,1 bilhão, sendo que 97% foram consumidos com recursos humanos, como salários, férias, gratificações, passagens, diárias e verbas de gabinete.

 

De acordo com o CNJ, em comparação com os outros tribunais brasileiros, o TJ de Brasília tem o maior número de servidores por 100 mil habitantes e a menor quantidade de processos em tramitação por funcionário.

 

O CNJ informou nesta segunda-feira, 5, que também há problemas no fornecimento de dados requisitados pelo conselho ao TJ. Em agosto, 37% das unidades judiciárias do Distrito Federal deixaram de prestar informações requisitadas pela Corregedoria.

 

Uma equipe de juízes e servidores da Corregedoria vai fazer a inspeção. Eles vão visitar varas da Justiça de primeira instância, gabinetes de desembargadores e cartórios extrajudiciais.

 

Além de avaliar os problemas já identificados, a equipe também vai verificar se o TJ está tentando cumprir uma meta estabelecida pelo CNJ, para que todos os processos que chegaram à Justiça até o final de 2005 sejam julgados neste ano. Segundo o CNJ, em agosto, no tribunal de Brasília existiam 19.596 processos incluídos nessa meta.

 

"Somente a verificação in loco permitirá uma avaliação consistente sobre o funcionamento dos serviços judiciários prestados pela Justiça Comum do Distrito Federal e dos Territórios, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para aumentar sua eficiência", afirmou o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, na portaria na qual determinou a realização da inspeção, marcada para começar no dia 13.

 

Para o dia 15 está prevista uma audiência pública na qual poderão ser feitas sugestões, observações e reclamações sobre o TJ do Distrito Federal.

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