Centro Empresarial CNC e cotado como uma das possiveis sede do CNJ Foto: Dida Sampaio/Estadão
Brasília - Passados seis meses desde que o Conselho Nacional de Justiça deixou a sede do Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2014, o órgão estuda mudar novamente o endereço de onde as sessões plenárias são realizadas. A mudança de prédio é solicitada diante de uma série de queixas sobre as condições do edifício, localizado no fim da Asa Norte, que vão de alagamento, problemas de acesso, excesso de ruídos até problemas nos elevadores.
A mudança implicará, contudo, em um custo adicional com aluguel, já que o prédio onde a presidência do CNJ está localizada é próprio. Uma comissão organizada desde outubro de 2014 já estuda imóveis que poderão abrigar o Conselho. Diante da negativa de imóveis da União que atendam à demanda do órgão, a comissão consultou 18 prédios particulares que teriam disponibilidade em Brasília – desse total, seis foram classificados como possíveis em propostas que variam de um custo anual entre R$ 14 milhões e R$ 23 milhões com aluguel.
Custo. Os consultores, contudo, têm predileção por um novo edifício construído pela Confederação Nacional do Comércio, no setor de autarquias Norte, em Brasília. A escolha do imóvel implicaria em um custo médio de R$ 1,2 milhão por mês com aluguel. Inicialmente, a proposta da confederação era de R$ 23 milhões por ano, valor que foi reduzido para R$ 14,65 milhões em um valor médio anual. O prédio da confederação acaba de ser lançado e abrigará a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.
Ao CNJ caberia transportar o mobiliário, custo que ainda não foi estimado. De acordo com cálculos do Conselho, a decisão de permanecer na sede dependeria de uma reforma total, estimada em R$ 35,5 milhões. Além disso, argumentam que a mudança de endereço pode ser justificada para unificar todas as repartições do Conselho, hoje espalhadas em cinco prédios de Brasília.
Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira, 3, o presidente do Conselho, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu abrir um edital para procura de novos prédios que possam sediar a instituição. Definiu também que a comissão que cuidará da escolha do novo edifício será acrescida de mais seis integrantes. Com isso, a comissão terá um total de 11 participantes. Após a abertura do edital, haverá um prazo para 30 dias para apresentação da proposta final, que deverá ser aprovada em plenário. Após essa decisão, o prazo para mudança será de 60 dias.
A troca de edifício ocorreu no fim da gestão de Joaquim Barbosa, que deixou a presidência do Supremo, e do Conselho, em agosto de 2014. Conselheiros argumentam que a mudança ocorreu sem aprovação do plenário, o que expôs o órgão a uma estrutura precária.
