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CNJ apura 149 processos de corrupção ou indisciplina no Piauí

Luciano Coelho - Especial para O Estado

05 Julho 2014 | 12h 29

Corregedor diz que 90% dos casos é questão de indisciplina ou morosidade no andamento processual, mas há casos mais graves

Teresina - O Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, afirmou que a falha imperdoável dos magistrados é a corrupção.  Ele revelou que alguns juízes no Estado respondem a processo, mas a maioria é por causas disciplinares. Mas são 149 processos, sendo que alguns magistrados são reincidentes. O Estado tem um total de 170 magistrados, somando-se a esta conta os desembargadores do TJ-PI.

Sebastião Martins afirmou que 90% dos casos é questão de indisciplina ou morosidade no andamento processual, mas existem outros casos mais graves. Segundo ele, os juízes e até os desembargadores estão sendo monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste quesito.

"Vamos ter uma atenção especial com a questão disciplinar e a corrupção. O papel da Corregedoria é fiscalizar e garantir o trabalho dos juízes. 90% dos processos disciplinares em andamento são em relação a excesso de prazo.", enfatizou o Corregedor.

Sebastião Martins afirmou que existem 149 processos disciplinares contra juízes no Piauí em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele esclarece que isso não representa a quantidade de juízes, já que alguns magistrados respondem a dois ou até três processos disciplinares. 

O desembargador afirmou que uma de suas prioridades é combater a corrupção, que ele considera falha grave e imperdoável.  Ele disse que vários juízes já foram punidos em Teresina, Floriano, Campo Maior e Parnaíba, alguns colocados em indisponibilidade.

"Fiquei preocupado quando fui  para Corregedor, porque fui presidente da AMAPI, não são incompatíveis as atividades. Queremos fortalecer o poder Judiciário e não queremos juízes corruptos nos nossos quadros. Esse fato envergonha e vamos fiscalizar. A falha mais grave é a corrupção e é imperdoável. O CNJ acompanha isso em todo o Brasil. Todos os processos disciplinares são acompanhados mensalmente pelo CNJ.",  comentou o Corregedor. 

Sebastião Martins afirmou que nos processos disciplinar a pena maior é a aposentadoria antecipada. Em casos mais graves, o MP pode requerer a perdas dos vencimentos. "Vamos relatar e julgar todos os processos disciplinares e por corrupção. São 149 ações contra juízes. Na segunda teremos dois processos contra juízes na pauta do Tribunal.", finalizou.

As declarações do desembargador foram concedidas nessa sexta-feira, 4, depois de uma reunião  no plenário do Tribunal de Justiça, com os juízes de todas as comarcas para cobrar a produtividade e o cumprimento das metas do CNJ.

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