1. Usuário
Assine o Estadão
assine
Mensalao

‘Chega desse assunto’, diz Barbosa sobre mensalão

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo - última atualização às 23h17

29 Maio 2014 | 18h 37

Com Barbosa fora, sorteio deve definir novo responsável pela execução das penas; julgamento sobre perdas de planos econômicos fica congelado

Brasília -A execução das penas do julgamento do mensalão será um dos principais processos a serem afetados com a saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal. Na tarde desta quinta-feira, 29, Barbosa confirmou que deixará a Corte no fim de junho por uma decisão pessoal.

No mensalão, a execução das penas aplicadas aos condenados passará a ser relatada por outro ministro após sua saída. O processo deverá ser distribuído, por sorteio, a um dos integrantes da Corte.

Na quarta-feira, indicando que deixaria o tribunal em breve, Barbosa avisou a dois ministros que redistribuiria os processos das execuções das penas. No entanto, não afirmou se julgará antes disso os recursos contra sua decisão de impedir que os condenados em regime semiaberto trabalhem fora da cadeia.

"Esse assunto (mensalão) está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto", afirmou em entrevista a jornalistas ao deixar ontem o plenário do STF.

Nas últimas semanas, Barbosa negou ao ex-ministro José Dirceu o direito de trabalhar fora do presídio. Alegou que o condenado não teria ainda cumprido um sexto de sua pena. Somente depois disso poderia ter o benefício.

Com essa decisão, passou a revogar os benefícios que haviam sido concedidos a outros condenados que estavam, há aproximadamente quatro meses, trabalhando fora do presídio durante o dia e voltando para a cadeia à noite. O ministro que for sorteado para relatar as execuções das penas terá de submeter ao plenário o recurso contra a tese encampada por Barbosa.

De acordo com integrantes da Corte, a decisão de Barbosa será derrubada.

Planos. Já o julgamento das perdas causadas por planos econômicos passados só poderá ser retomado depois que o substituto de Barbosa for indicado e empossado. O motivo é que, para julgar ações constitucionais, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é necessária a participação de oito ministros.

No caso das perdas dos poupadores, três dos 11 ministros se declararam suspeitos - Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Os três, pelas contas de instituições financeiras e governo, votariam contra a tese dos poupadores. A aposentadoria antecipada de Barbosa reduziu a sete o número de ministros aptos a julgar os processos referentes aos planos econômicos.

Enquanto o substituto de Barbosa não for indicado, o julgamento não pode ser retomado. O voto de Barbosa era dado como certo contra os bancos e a favor dos poupadores. O governo poderá, na seleção do próximo ministro, levar o assunto em consideração para a escolha.

Apesar de considerar, para o futuro da Corte, uma perspectiva positiva, Barbosa disse que a partir de 2018 devem ocorrer mudanças de rumo no estilo de atuação do STF, quando parte do ministros deve completar 70 anos e, obrigatoriamente, deixar de compor o colegiado.

"O tribunal vem passando por mudanças e vai passar. Daqui até 2018, teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, sairá de cena o STF dos últimos oito, sete anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar o lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado, da sociedade", indicou.

Barbosa disse ter tomado a decisão de afastar-se em janeiro, durante férias de 22 dias em que esteve na Europa. "Eu amadureci essa decisão naqueles 22 dias que tirei em janeiro, em que estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para a minha decisão", contou.

O ministro listou ainda suas prioridades imediatas: ver a Copa, em Brasília, e descansar. "Eu preciso de descanso, inicialmente", disse, após ser questionado se pretende iniciar um ciclo de palestras pelo País.

 

Mensalao

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo