GABRIELA BILÓ/ESTADÃO
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Chanceler da Itália pede solução para caso Battisti

Angelino Alfano afirma que país europeu segue com 'máxima atenção' caso de condenado italiano que permanece no Brasil

Lu Aiko Otta e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

22 Fevereiro 2018 | 15h43

BRASÍLIA - Em visita ao Brasil, o chanceler italiano, Angelino Alfano, disse nesta quinta-feira, 22, que seu país espera uma solução para o caso Cesare Battisti, condenado na Itália a prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios. “A Itália segue com máxima atenção a evolução do tema Battisti na instância da Justiça brasileira”, disse ele após reunir-se com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Ele acrescentou que essa é uma questão “muito sentida” em seu país. Alfano tem prevista uma audiência com o presidente Michel Temer nesta quinta.

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Battisti permanece no Brasil graças a um decreto editado em 2010 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se o presidente Michel Temer pode revogar essa decisão.

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Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou um parecer ao ministro relator do caso, Luiz Fux, no qual sustenta que tal decisão é decisão “soberana” do governo brasileiro. O Ministério da Justiça tem entendimento semelhante.

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Aloysio não citou o caso Battisti em sua fala. O ministro brasileiro cumprimentou a Itália por sua presença no conselho das Nações Unidas e seu trabalho no acolhimento de refugiados. Ele  informou, ainda, que o país europeu acenou com a possibilidade de ampliar parcerias com o Brasil na produção de equipamentos militares, como carros de combate. Os dois chanceleres mencionaram a cooperação na área agrícola, capitaneada pela Embrapa.

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