Coisas da política e do destino: tão diferentes, e por motivos distintos, os arqui-inimigos Eduardo Cunha e Dilma Rousseff chegaram ao mesmo fim, praticamente na mesma hora e negando com a igual ênfase as próprias “pedaladas”. Ele foi afastado ontem da presidência e do mandato na Câmara e ela caminha para ter o mesmo fim na semana que vem, nos dois casos sem perspectiva de volta e sob aplausos da maioria da população brasileira. O próximo na linha de sucessão, no bom e no mau sentido, é o presidente do Senado, Renan Calheiros.
A degola de Cunha gerou alívio tardio no governo e veio em boa hora para o vice Michel Temer, a uma semana de ascender à Presidência. Dilma vai cair, mas não vai cair sozinha e pode ter pelo menos um gostinho de vingança. O único problema é que ela perde “a cara do golpe” e vai ter de arrumar outro “inimigo número um” para animar a torcida. Quanto a Temer: não terá mais que responder, de manhã, à tarde e à noite, sobre qual a influência que Eduardo Cunha terá no seu governo. Livrou-se dele sem ter de mover uma palha e com direito a manifestar solidariedade – a portas fechadas, claro.
Outro efeito da decisão do Supremo contra Cunha foi detonar desde cedo uma série de movimentos (inúteis, frise-se) a favor da anulação do pedido de impeachment de Dilma. No Senado, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, anunciou que vai entrar com ação nesse sentido. Na Câmara, parlamentares do PT iam na mesma direção. E, no Supremo Tribunal Federal, o clima era de guerra.
Esse clima começou na quarta-feira, quando o ministro Marco Aurélio Mello acertou com o presidente Ricardo Lewandowski suspender toda a pauta de ontem no plenário para julgar a ação da Rede Sustentabilidade proibindo que réus no STF – caso de Cunha – ocupem funções na linha sucessória da Presidência da República. Pipocaram dúvidas: por que não repassar essa ação para Teori Zavascki, desde dezembro relator do pedido da Procuradoria-Geral da República para afastar Cunha? Por que justamente na véspera da votação do parecer contra Dilma na Comissão do Impeachment do Senado?
Debruçados sobre a ação da Rede, ministros e assessores vislumbraram, e decidiram abortar, uma brecha para que, além do afastamento de Cunha da presidência da Câmara, pudessem se aproveitar para questionar também as ações praticadas por ele na gestão – inclusive o acatamento do pedido de impeachment de Dilma. A luz amarela acendeu.
Incomodado por se sentir atropelado por Marco Aurélio e Lewandowski, Teori amanheceu com seu parecer pronto, acatando em termos duros o pedido da Procuradoria e afastando Cunha tanto da presidência quanto do mandato. Se Teori seria atropelado, acabou atropelando. Com sua decisão, adiou sine die o julgamento da outra ação, que poderia estimular fantasias sobre a anulação do impeachment de Dilma. Se havia uma bomba, foi desarmada.
O advogado Eduardo Mendonça, autor da ação da Rede, porém, alerta que uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. A decisão de ontem com base no pedido da Procuradoria é subjetiva, contra Cunha. Já a ação da Rede é objetiva e institucional, para que réus no Supremo não possam ocupar cargos em que sejam substitutos do presidente da República, como as presidências da Câmara e do Senado.
O resultado de tudo isso é que Cunha está afastado e o impeachment caminha, tudo dentro da legalidade. Não há nenhum golpe e a democracia, com solavancos, disputas e suspeitas de todos os lados, vai muito bem, obrigada.
Otimismo. Em encontro na quarta-feira, Lula deixou claro que, diferentemente de gregos e troianos, acha que a guerra do impeachment ainda não está perdida e um grande fiasco do início da gestão Temer pode reverter votos decisivos no Senado. Pode ser só sonho, mas Temer que se cuide.
