Cassação de Delcídio pode ter rito sumário

Processo de votação que vai definir futuro de senador será feito com máxima celeridade

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Por Ricardo Brito e Isabela Bonfim
Atualização:

BRASÍLIA - Uma articulação de bastidores que conta com a cúpula do PMDB do Senado, com apoio de petistas e oposicionistas, pretende acelerar o processo de cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Após a aprovação ontem do parecer que pede a perda de mandato do ex-petista por unanimidade no Conselho de Ética do Senado, a intenção é tentar adotar uma espécie de rito sumário na votação do pedido contra Delcídio, ex-líder do governo Dilma Rousseff na Casa.

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Para tanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o peemedebista José Maranhão (PB), convocou uma reunião extraordinária do colegiado às 9h30 de hoje para avaliar se o parecer sobre Delcídio no Conselho de Ética seguiu as formalidades constitucionais previstas. No início da noite de ontem, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), recém-saído do PMDB, foi designado relator. A ação de peemedebistas visa aprovar a manifestação de Ferraço – que ainda não foi sequer apresentada – na CCJ e em seguida tentar apreciar em votação aberta a cassação do ex-líder do governo ainda nesta tarde em plenário. Para isso ocorrer, será preciso, além da votação de um parecer do relator, que a CCJ quebre prazos regimentais para levar o caso para a votação de todos os senadores. Ferraço disse ao Estado que está estudando o caso para firmar um juízo.

Se não for possível na tarde de hoje, a intenção é votar a cassação do ex-líder do governo antes da próxima quarta-feira, dia 11, data em que o Senado deverá votar em plenário o afastamento de Dilma.

O movimento suprapartidário para acelerar o processo contra o ex-petista ocorre após o caso envolvendo-o ficar um mês paralisado no Conselho de Ética da Casa. Ganhou impulso desde que Delcídio acusou supostas irregularidades, em delação premiada, importantes quadros do PMDB, PT e PSDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente em exercício do PMDB e cotado para assumir o Ministério do Planejamento em um eventual governo Michel Temer, Romero Jucá (RR); os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Edison Lobão (PMDB-MA); o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG); Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Expressa. A sessão de ontem do Conselho de Ética teve pauta expressa. Dedicada à leitura das mais de 100 páginas do parecer do relator Telmário Mota (PDT-RR), os senadores pediram para pular essa etapa. “Pela procedência da representação e, por consequência, voto pela perda de mandato do senador Delcídio Amaral Gomes”, anunciou Telmário.

Treze senadores apoiaram o voto do relator, pedindo a cassação de Delcídio. O presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), como é de praxe, se absteve de votar. Jucá, acusado por Delcídio em delação, foi a única ausência.

O senador foi alvo de representação por quebra de decoro da Rede Sustentabilidade, em conjunto com o PPS, em dezembro de 2015, pedindo a cassação de seu mandato após ter sido preso preventivamente no mês anterior por decisão do Supremo Tribunal Federal sob a acusação de obstruir os trabalhos da Operação Lava Jato. A principal prova usada pela Justiça na época foi o áudio de uma gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, em que Delcídio estaria organizando um plano de fuga para o ex-executivo.

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Solto em fevereiro deste ano, o ex-petista tinha boas relações no Senado e senadores temiam o mesmo destino dele – 13 são investigados na mesma operação. Os planos de livrá-lo caíram por terra quando veio a público, pela revista IstoÉ, o conteúdo do seu acordo de delação que implicou peemedebistas, Dilma, Lula e Aécio.

O ex-líder do governo pode se o terceiro senador desde a redemocratização a ter o mandato cassado. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2000, e o segundo, Demóstenes Torres (DEM-GO), em 2012.