BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia, chegou nesta sexta-feira, 13, no Palácio do Planalto onde vai cumprir agenda como presidente da República em exercício, já que Michel Temer foi para Lima, no Peru, participar da 8ª edição da Cúpula das Américas. Cármen e Temer encontram-se na base aérea antes de o presidente embarcar. Cármen será a segunda presidente mulher do Brasil, após a petista Dilma Rousseff. Ela ficará no cargo até amanhã no fim da tarde, quando Temer deve retornar.
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Cármen Lúcia deixou por volta das 15h o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF), rumo ao Palácio do Planalto e falou rapidamente ao Broadcast Político sobre o fato de assumir o comando do Planalto. “Cumprir a Constituição é sempre um prazer”, disse Cármen na saída do STF.
A ministra costuma dirigir o próprio carro ao trabalhar no STF diariamente, mas nesta sexta-feira, foi conduzida ao Planalto por um veículo oficial com segurança.
Segundo fontes do Planalto, a Casa Civil procurou ontem alguns projetos ou atos que a ministra possa assinar como presidente da República, numa espécie de “gentileza protocolar”.
Atualmente, Cármen é a terceira na linha já que não há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da Lei de Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam inelegíveis.
Agenda
Cármen teve o primeiro compromisso nesta sexta-feira com a única mulher do primeiro escalão do governo Temer: a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, mas a reunião foi no Planalto. Segundo fontes, na conversa as duas trataram de alguns temas de interesse da União que estão no Supremo, como a ADIN que questiona da legalidade da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. O objetivo do governo é que a ação vá para pauta o quanto antes.
Já como presidente em exercício, a primeira agenda de Cármen no Planalto é com o presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, e o presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga, Pedro Lopes. A pauta do encontro são as novas regras expedidas pelo CNJ para ordens judiciais de penhora on line (BacenJud). Logo depois, Cármen recebe os colegas Dias Toffoli, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Gilmar Mendes, ministro do STF; acompanhados do Governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira; do Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e de alguns paralmentares do Estdado: Deputada Federal Marinha Raupp (MDB/RO), Deputado Estadual Jesuíno Boabaid (PMN/RO), Deputado Estadual Mauro de Carvalho (MDB/RO); Deputado Estadual Só na Bença (MDB/RO) (Juracy Barbosa Moreira). Estarão nesta reunião também: Capitão Phelippe Rodrigues Menezes, Subchefe da Casa Militar (PM de Rondônia); Carlos Terceiro de Medeiros, Superintendente de Integração/RO; Luciano Alves de Souza Neto, Procurador do Centro de estudos da PGE/RO; Tenente Luiz Francisco da Costa; José Cleber Martins Viana; e Vera Carla Nelson Cruz Silveira.
Às 16 horas, Cármen Lucia recebe Debora Diniz e na sequência tem encontro com o Ministro interino da Defesa, General Joaquim Silva e Luna. Às 16h30, a presidente em exercício tem reunião com Gustavo Rocha, ministro de estado dos Direitos Humanos e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
Por fim, o último compromisso da agenda oficial é às 18 horas com Jayme de Oliveira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Juíza Renata Gil de Alcântara, Vice-presidente Institucional, e Renata Brandão de Carvalho Pelizzaro, Coordenadora de Imprensa da AMB.
Memória
Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi presidente da República por dois dias, quando a então presidente Dilma Rousseff foi para Nova York participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na época vice de Dilma, Temer também viajou ao exterior. E os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, como estavam em campanha eleitoral não puderam assumir a cadeira da Presidência.
