Cardozo: proposta Peluso sobre recursos é 'interessante'

Futuro ministro da Justiça, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), considerou "instigante e interessante" a proposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de impedir que recursos a instâncias superiores suspendam a aplicação de sentenças de segunda instância. A mudança teria de ser feita por meio de emenda à Constituição aprovada pelo Congresso. Cardozo confirmou que conversou com Peluso sobre o assunto e mostrou interesse em discutir a alteração constitucional.

LUCIANA NUNES LEAL, Agência Estado

29 Dezembro 2010 | 20h04

"O ministro Peluso me fez esta sugestão, ou reflexão. É instigante, interessante e deve ser estudada com todo cuidado", afirmou. A proposta de alteração na tramitação de recursos foi feita por Peluso em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

"O ministro Peluso tem preocupação muito saudável de buscar efetividade das sentenças judiciais. Não posso afirmar que tenho posição final a respeito, preciso estudá-la. Uma decisão dessa natureza tem que passar por amplos debates inclusive com técnicos da área do direito processual. Merece o debate da comunidade jurídica", disse o futuro ministro.

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