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Candidatos à relatoria do Conselho de Ética veem ‘evidências’ contra Cunha

Colegiado abre processo que pode levar à cassação do presidente da Câmara; três deputados – do PT, PRB e PR – foram sorteados e um deles será escolhido para ser o relator; eles defendem que há indícios para o prosseguimento da ação por quebra de decoro

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Daniel CarvalhoDaiene Cardoso / BRASÍLIA ,
O Estado de S.Paulo

04 Novembro 2015 | 06h58

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sorteou ontem parlamentares do PT, PR e PRB para compor a lista da qual será escolhido o relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os três sorteados afirmam que há evidências suficientes para levar adiante o processo que pode levar à cassação do peemedebista.

O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que iria conversar com os sorteados – Zé Geraldo (PT-PA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP) – e anunciar sua decisão na tarde de hoje. Ele quer garantir que o relator escolhido não arquive o processo logo no parecer inicial, que deve ser feito em dez dias úteis apontando a admissibilidade ou a inépcia da ação.

Segundo deputados ouvidos pela reportagem, o favorito para relatar o processo é Fausto Pinato. A interlocutores, ele disse entender que as provas contra Cunha são fortes. No entanto, em público, por orientação de colegas mais experientes, o deputado de primeiro mandato preferiu se esquivar.

“Tem que fazer avaliação das provas, garantir direito de ampla defesa e contraditório. Não posso fazer juízo de valor para não incorrer em suspeição”, disse o parlamentar, que se recusou a responder perguntas como, por exemplo, em quem havia votado na eleição de presidente da Câmara no início deste ano. O deputado disse não temer a pressão. “Nunca tive medo, desde que nasci. Não vou aceitar nenhum tipo de pressão”, ressaltou Pinato, que deixou às pressas a reunião do Conselho de Ética.

Indícios. Os outros sorteados foram mais incisivos ao apontar o impacto das provas contra Cunha. “As evidências são bastantes. As evidências são muitas. Isso quem está dizendo não somos nós, membros da comissão. São os delatores. Nós, membros da comissão, temos que agir com isenção”, declarou o petista Zé Geraldo.

Se escolhido, o deputado disse que não será um “engavetador”, optando por apontar ausência de admissibilidade. “Sendo o relator, tenho que relatar. Não posso engavetar”, afirmou.

O petista negou ter sido procurado por emissários do governo ou do PT, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nossos três membros da Comissão de Ética nunca receberam nenhuma manifestação de ninguém. Nem de governo, nem de partido, nem de Lula, nem de ninguém”, disse. “A posição nossa vai ser uma posição de Comissão de Ética. Partido é partido, governo é governo, religião é religião e Comissão de Ética é Comissão de Ética.”

No entanto, ele admitiu que conversará com seu partido caso seja escolhido. “Vou conversar, vou ouvir todo mundo. Naturalmente, vou ser procurado. Não é qualquer processo.”

‘Provas’. Apesar de ter sido cabo eleitoral de Cunha durante a campanha pela eleição para presidente da Câmara no início do ano e se manter próximo ao peemedebista durante todos esses meses, Vinícius Gurgel disse que, se escolhido, será um relator que vai apurar as irregularidades “até o final”. “Vou pedir auxilio à Procuradoria-Geral da República, órgãos que estão com documentos contra Eduardo (Cunha), para analisar as fundamentações”, disse. “Pelas provas que se apresentam, acredito que não (há indicação pela inépcia). Na minha opinião, não.”

Eduardo Cunha é acusado de ter mentido à CPI da Petrobrás ao negar que possuía contas no exterior. Posteriormente, a pedido da Procuradoria-Geral da República, um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar se contas atribuídas ao peemedebista na Suíça foram abastecidas com propina do esquema de corrupção na Petrobrás investigado na Lava Jato.

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