OLINDA - Em meio a um discurso de defesa de um novo federalismo, "que empodere as ações municipais", e a menos de três semanas de deixar o governo de Pernambuco, o governador e pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos (PSB) anunciou, nesta manhã, a liberação de R$ 241 milhões para os municípios pernambucanos.
O anúncio, uma reedição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), foi feito na abertura do congresso pernambucano de municípios, no centro de convenções, em Olinda. Lançado há um ano, em um momento de dificuldade econômica diante da estiagem no semi-árido, o fundo foi criado pelo governo estadual como promessa de reduzir a burocracia e acelerar a liberação dos recursos, realizada em quatro parcelas.
"O povo foi às ruas nas manifestações de junho porque quer um melhor serviço público e não se faz isso sem empoderar o município", discursou, ao afirmar que estará presente à marcha dos prefeitos, em maio, em Brasília, quando pretende abordar "um novo federalismo de verdade" e vai poder falar, segundo ele, "muita coisa que não posso dizer aqui".
Ele criticou o crescimento da carga tributária do governo federal que ocorre ao mesmo tempo da redução de recursos para os municípios e aumento das responsabilidades municipais. "O País anda desequilibrado", afirmou. E exemplificou com o Sistema Único de Saúde (SUS), que havia sido enaltecido em discurso pelo representante do governo federal no evento, Mozart Sales, responsável pelo programa Mais Médicos. "Não se fortalece o SUS se não se fortalece a ação dos municípios", disse. "uma coisa é fazer uma creche, outra é manter a creche funcionando com cuidado".
O secretário estadual de Planejamento, Frederico Amâncio, irá receber todos os projetos das prefeituras para que possam ser analisados e aprovados. Mas coube ao secretário de Fazenda, Paulo Câmara, candidato à sucessão de Campos, dar entrevista à imprensa sobre o assunto.
Os R$ 241 milhões equivalem a uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013. O repasse será será feito diretamente aos municípios. Na primeira versão foram R$ 228 milhões, que contemplaram 442 projetos, a maioria deles na área de infraestrutura. Para Campos, o FEM é um caminho para "vencer a burocracia sem perder o controle", e fazer os recursos chegarem ao município.
