1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Campos critica atual federalismo e anuncia recursos

ANGELA LACERDA - Agência Estado

17 Março 2014 | 17h 41

Em meio a críticas ao governo federal e a um discurso de defesa de um "federalismo de verdade", o governador provável candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), anunciou nesta segunda-feira a liberação de R$ 241 milhões para os 185 municípios pernambucanos por meio da reedição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O anúncio foi feito para uma plateia de prefeitos na abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, no município metropolitano de Olinda, a menos de três semanas de sua desincompatibilização do cargo de governador para disputar o pleito deste ano. O FEM foi lançado há um ano como um socorro financeiro em um momento de grave dificuldade econômica com a estiagem no semiárido.

"O povo foi às ruas nas manifestações de junho porque quer um melhor serviço público e não se faz isso sem fortalecer o município", discursou Campos, que criticou o crescimento da carga tributária do governo federal ao mesmo tempo em que os municípios sofreram uma redução de recursos e aumento de responsabilidades. "O País anda desequilibrado do ponto de vista econômico e social", frisou.

Ele abordou a saúde e a educação para exemplificar a situação vivida pelos municípios, defendendo que os gastos nestas áreas precisam ser discutidos do ponto de vista do pacto federativo. Ele lembrou que em 1990 os municípios entravam com 11% do financiamento da saúde, quando à União cabiam 66% e aos Estados 13%. "Hoje (citando números de 2010) os municípios colocam 28,7%", afirmou. "Não se faz política de saúde sem municípios, não se organiza e fortalece o Sistema Único de Saúde se não se fortalecer a atenção básica nos municípios".

Campos disse que estará presente à marcha dos prefeitos de todo o País, em maio, em Brasília, quando pretende discutir "um novo federalismo, de verdade". Os R$ 241 milhões da segunda edição do FEM equivalem a uma cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013. O repasse será fundo a fundo (repasse direto para os municípios), em quatro parcelas. Na primeira versão foram R$ 228 milhões, que contemplaram 442 projetos, a maioria deles na área de infraestrutura. Para Campos, o FEM é um caminho para "vencer a burocracia sem perder o controle", e fazer os recursos chegarem ao município.

O secretário estadual de Planejamento, Frederico Amâncio, irá recebera partir de amanhã (18) os projetos das prefeituras para que possam ser analisados e aprovados até 30 de abril. Mas coube ao secretário de Fazenda, Paulo Câmara, o candidato à sucessão do governador, dar entrevista à imprensa sobre o assunto.

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo