LUIS MACEDO/AGÊNCIA CÂMARA
LUIS MACEDO/AGÊNCIA CÂMARA

Câmara vai pagar viagens de cônjuge de parlamentares

Casa decide reajustar verbas para o exercício do mandato que vão representar custo adicional de R$ 112,8 milhões até o fim do ano

Daniel Carvalho e Fábio Brandt, O Estado de S. Paulo

25 Fevereiro 2015 | 17h30

Atualizado às 23h59

Brasília - Os cônjuges de deputados e deputadas poderão, a partir de abril, viajar de seus Estados de origem a Brasília às custas da Câmara. Em plena discussão de ajuste fiscal, o comando da Casa decidiu nesta quarta-feira, 25, oferecer aos parlamentares um pacote de bondades que representará custo adicional de R$ 112,8 milhões até o fim do ano e de R$ 150,3 milhões em 2016. 

Os cônjuges dos parlamentares haviam perdido o direito a bilhetes aéreos financiados pela Câmara em 2009, após a revelação de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior - caso conhecido como “farra das passagens”. Desde então, apenas parlamentares e assessores eram permitidos em viagens oficiais. 

Os benefícios, que foram aprovados por decisão da Mesa Diretora, sem ir a votação, incluem reajustes na verba de gabinete, na cota para exercício parlamentar e no auxílio-moradia dos deputados que não ocupam apartamento funcional. 

O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos deputados, foi reajustado em 18%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de julho de 2012 a janeiro deste ano. O valor mensal passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97,3 milhões neste ano e R$ 129,8 milhões a mais a partir de 2016. 

A cota parlamentar foi reajustada em 8,7%. Apelidada de “cotão”, essa verba é mensal e tem como função reembolsar os congressistas por gastos decorrentes do mandato - cobre despesas que vão de passagem aérea e publicidade a aluguel de carros e segurança privada. O custo mensal passará de R$ 18,6 milhões para R$ 20,3 milhões. O reajuste custará mais R$ 14,6 milhões este ano e R$ 19,5 milhões a mais no ano que vem.

O auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 11,9%, passando de R$ 3,8 mil para R$ 4,3 mil, o que significa um gasto extra de R$ 805,5 mil este ano e R$ 1 milhão em 2016. 

‘Cortes’. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse estar apenas repondo a inflação. Segundo ele, para pagar a conta do reajuste dos benefícios será necessário fazer uma série de cortes. A Casa espera economizar R$ 50 milhões com redução de horas extras, sessões noturnas, adiamento de posses de servidores concursados e despesas de exercícios anteriores. Outros R$ 16 milhões serão economizados com redução dos gastos com custeio, manutenção e funcionamento da Câmara. A Casa espera ainda economizar mais R$ 47 milhões com a redução das reposições de materiais permanentes. 

“Não vai custar um centavo. Todo acréscimo terá um corte correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos”, afirmou o presidente da Câmara. 

Legislatura. Levantamento feito pelo Estado mostra que cada um dos 513 deputados federais e dos 81 senadores que formam o Congresso Nacional gastaram na legislatura passada cerca de R$ 1 mil em média por dia com o cotão. O número foi obtido a partir da análise de dados publicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Na legislatura passada - que começou em 1.º de fevereiro de 2011 e terminou em 1.º de fevereiro de 2015 - os reembolsos somaram ao menos R$ 806 milhões. Ou seja: cada um dos 594 mandatos consumiu, em média, R$ 1,35 milhão, o que dá R$ 29 mil por mês ou R$ 963 por dia. 

Ao todo, a Câmara gastou R$ 718,5 milhões com os reembolsos e o Senado, R$ 87,5 milhões. Os dados não incluem o mês de janeiro deste ano. 

Na Câmara e no Senado, o item da cota mais usado é, justamente, o que financia passagens aéreas. Dos R$ 718,5 milhões reembolsados aos deputados, R$ 167 milhões tiveram esse propósito (23% do total). Dos R$ 87,5 milhões pagos aos integrantes do Senado, R$ 23 milhões foram para passagens (26% do total). 

O segundo item mais acionado pelos deputados na legislatura passada é o que paga “divulgação das atividades parlamentares”, que pode ser feita por meio de panfleto, outdoor, site ou outros formas. Foram gastos com esse item R$ 141,8 milhões (20% do total gasto pela Câmara com a cota). No Senado, essa rubrica consumiu R$ 12 milhões (13,5% do total). 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.