Câmara quer reajuste automático de salário parlamentar

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou aos líderes partidários dois projetos de decreto legislativo: um que aumenta o salário dos parlamentares e outro que reajusta a remuneração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A novidade é que o salário de parlamentares, ministros e presidente terá aumento automático todas as vezes em que for reajustado o salário dos servidores da União. "O valor fixado neste decreto legislativo será reajustado, uniformemente, nas mesmas datas e nos mesmos índices dos reajustes gerais concedidos aos servidores públicos da União", diz o projeto apresentado por Chinaglia. Atualmente, os salários dos parlamentares e do presidente da República e ministros dependem de aprovação de projeto específico para serem reajustados. Os parlamentares estavam sem reajuste desde o início de 2003, assim como o presidente Lula. De acordo com a proposta, os reajustes serão pela inflação dos últimos quatro anos - índice de 28,05%. O parlamentar passará a receber R$ 16.512,09, o presidente R$ 11.420,21, os ministros de Estado e o vice-presidente, José Alencar, R$ 10.748,43. "Mister elucidar que o percentual de reajuste teve por base a inflação oficial no período compreendido entre dezembro de 2002 e março de 2007", diz a justificativa do projeto assinada por Chinaglia. O aumento é retroativo a 1º de abril. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), os projetos de decreto legislativo serão votados assim que a pauta de votações da Câmara for destrancada. "Hoje não é oportuno votar", afirmou José Múcio. Atualmente, os deputados recebem R$ 12.847,20 e senadores ganham R$ 12.720,00 mensais. Já o presidente da República recebe R$ 8.885,45 e os ministros e o vice-presidente R$ 8.362. Há cerca de 15 dias, Chinaglia propôs a equiparação do salário do presidente Lula ao dos parlamentares. O presidente avisou, no entanto, que não queria o aumento de 82% em seus vencimentos e defendeu apenas a reposição da inflação dos últimos quatro anos. Impacto Os deputados e senadores ganham 15 salários por ano. Na Câmara, com 513 deputados, a despesa anual com o pagamento de salários aos deputados saltará dos atuais R$ 102 milhões para R$ 130 milhões, assim que o reajuste for concedido. No Senado, os gastos com o pagamento dos salários dos 81 senadores que hoje é de R$ 15,4 milhões por ano passará para R$ 20 milhões. O presidente da República, o vice-presidente e os ministros de Estado recebem 13 salários por ano. Texto ampliado às 19h21

Agencia Estado,

26 Abril 2007 | 14h37

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