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Câmara pode votar Marco Civil da Internet na próxima semana

Daiene Cardoso - Agência Estado

13 Março 2014 | 12h 17

Apesar da tentativa do governo de adiar votação por temer derrota, presidente da Casa avisou que colocará item na pauta

Brasília - O projeto que trata do Marco Civil da Internet deverá ser o primeiro item da pauta de votação da próxima semana na Câmara dos Deputados. Longe de um acordo com os líderes partidários, principalmente com o PMDB, o Palácio do Planalto pediu para que a votação, inicialmente prevista para ontem, fosse adiada. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no entanto, avisou que colocará o assunto na pauta do plenário novamente na próxima na terça-feira, 18.

Considerado prioridade pelo Executivo, o Marco Civil deverá ser alvo de disputa em dois pontos centrais: a neutralidade da rede e a exigência de que os data centers sejam instalados em território brasileiro. A discussão do projeto ocorre em meio a uma crise política entre o Planalto e o PMDB, principal partido da base de sustentação do governo no Congresso e, por isso, o governo teme que a proposta seja derrotada.

Nessa terça, 11, o governo conseguiu retirar o item da pauta, mas não evitou a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobrás. Nessa quarta, 12, comissões da Câmara aprovaram pedidos de esclarecimento a dez ministros, a um representante do Ministério de Minas e Energia e à presidente da Petrobrás, Graça Foster.

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