1. Usuário
Assine o Estadão
assine
  • Comentar
  • A+ A-
  • Imprimir
  • E-mail

Câmara pode votar Marco Civil da Internet na próxima semana

Apesar da tentativa do governo de adiar votação por temer derrota, presidente da Casa avisou que colocará item na pauta

Brasília - O projeto que trata do Marco Civil da Internet deverá ser o primeiro item da pauta de votação da próxima semana na Câmara dos Deputados. Longe de um acordo com os líderes partidários, principalmente com o PMDB, o Palácio do Planalto pediu para que a votação, inicialmente prevista para ontem, fosse adiada. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no entanto, avisou que colocará o assunto na pauta do plenário novamente na próxima na terça-feira, 18.

Considerado prioridade pelo Executivo, o Marco Civil deverá ser alvo de disputa em dois pontos centrais: a neutralidade da rede e a exigência de que os data centers sejam instalados em território brasileiro. A discussão do projeto ocorre em meio a uma crise política entre o Planalto e o PMDB, principal partido da base de sustentação do governo no Congresso e, por isso, o governo teme que a proposta seja derrotada.

Nessa terça, 11, o governo conseguiu retirar o item da pauta, mas não evitou a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobrás. Nessa quarta, 12, comissões da Câmara aprovaram pedidos de esclarecimento a dez ministros, a um representante do Ministério de Minas e Energia e à presidente da Petrobrás, Graça Foster.