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Câmara instala comissão externa para acompanhar CPI

EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado

02 Abril 2014 | 12h 45

A comissão externa aprovada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações sobre suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore foi instalada nesta manhã com a presença do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Coordenador da comissão, o terceiro-secretário da Mesa, Maurício Quintella Lessa (PR-AL), acredita que o grupo poderá auxiliar os trabalhos da CPI que a oposição tenta instalar para investigar denúncias contra a Petrobras.

"A comissão pode ajudar a CPI, que ainda vai demorar mais 15 dias para as indicações dos nomes, mais 15 dias para votar requerimentos, então, neste um mês de trabalho podemos ajudar", disse Lessa.

Ele afirmou que pretende trabalhar em parceria com a CPI porque ela tem poderes de convocação e de quebra de sigilo, algo que a comissão externa não tem. A primeira reunião do grupo ocorrerá na próxima terça-feira, 8, e os trabalhos começarão com a requisição no Brasil de investigações e auditorias promovidas pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Controladoria-Geral da União e a própria Petrobras. Apenas numa fase posterior os integrantes irão à Holanda.

Para o coordenador, pelo fato de a holandesa SBM dizer que não encontrou indícios de pagamentos a funcionários da Petrobras, o caso deve continuar sob investigação. "Normalmente quem é acusado nega. A comissão está aí para seguir o caminho do dinheiro", disse. Ele não descarta ampliar o foco se, durante os trabalhos, forem recebidas informações sobre outros casos, como o da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. "O nosso escopo é restrito à Holanda, mas é pacífico no STF que uma CPI, quando encontra outro fato, pode investigar. O mesmo vale para a comissão", afirma.

Apesar de ser da base aliada, Quintella é um dos autores do primeiro pedido de CPI para investigar a Petrobras no ano passado. A comissão tem ainda três integrantes da oposição, Carlos Sampaio (PSDB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Francischini (SDD-PR). O PMDB indicou para a comissão Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), da ala rebelde do partido que tem enfrentado o Planalto.

O PT indicou Luiz Alberto (BA), o PP escalou Mário Negromonte (BA), o PSD optou por Paulo Magalhães (BA) e o PR por Anthony Garotinho (RJ). Com essa composição, a expectativa é de disputa acirrada pelo direcionamento de investigação, mas a oposição acredita que terá maioria para ir atrás das informações do caso.