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Câmara gasta R$ 280 milhões para reformar apartamentos funcionais

Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo

12 Janeiro 2013 | 01h 00

Imóveis de 200 m² destinados aos parlamentares começaram a ser restaurados em 2007, mas ainda há obras em andamento e um novo edital será lançado

Atualizado às 9h15

BRASÍLIA - A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara - o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados.

Na recauchutagem dos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões - valor que pode subir, porque será feito um novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão. Cerca de 90 deputados estão na lista de espera por um apartamento.

Os primeiros contratos de licitação para as reformas foram firmados em 2007. De lá para cá, seis prédios - com 24 apartamentos cada um - foram entregues depois de atrasos que, somados, extrapolaram em mais de três anos a data prevista para conclusão das obras. Entre os motivos da demora estão problemas com construtoras.

A empreiteira Palma abandonou as obras no meio da execução, sendo necessário fazer uma nova licitação. A Engefort foi à falência e deixou um prédio quase pronto. Agora, a Câmara vai assumir os custos finais e pretende colocar o prédio à disposição já no carnaval ou na Semana Santa. As obras em outros três edifícios estão em fases menos adiantadas, mas estima-se que estejam prontos até agosto.

‘Desperdício’. O deputado Julio Delgado (PSB-MG), há dois anos na 4.ª Secretaria da Mesa Diretora, é responsável, entre outros afazeres, por providenciar o apartamento funcional ou verba de auxílio-moradia para todos os colegas da Câmara, atender aos pedidos de reparos e acompanhar o andamento das obras. Ele comemora as reformas.

Delgado defende ainda que agora os imóveis, que pertencem todos à União, estão mais valorizados. O cálculo é que valem hoje, em média, R$ 2,35 milhões cada um.

“Quando eu assumi essa função, fiz um levantamento e vi que apenas quase 200 deputados ocupavam os apartamentos funcionais e mais de 300 requisitavam o auxílio-moradia de R$ 3 mil. Isso significa que éramos obrigados a manter vigilância, limpeza e reparos em prédios em que moravam meia dúzia de pessoas. Era um desperdício.” E continua: “Com a revitalização dos prédios, tornamos os funcionais mais atrativos e invertemos esse número: hoje, menos de 200 recebem o auxílio-moradia. E com lista de espera”, afirma.

“Sei que essa história da banheira de hidromassagem vai pegar mal, mas já estava prevista nos editais de licitação muito antes de eu assumir a Secretaria, então eu não tenho nada a ver com isso”, justifica Delgado.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) já mora em um funcional novo em folha. Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), também condenados pelo mensalão, moram em apartamentos antigos. José Genoino (PT-SP), que era suplente e assumiu a cadeira após o julgamento, já pediu seu auxílio-moradia.

Todas as habitações, de 200 metros quadrados, seguem o mesmo padrão: uma espaçosa sala de estar, que pode ser dividida em até três ambientes; piso de cerâmica; quatro quartos, sendo dois com suíte; cinco banheiros adornados com granito; cozinha planejada com dois ambientes.

Diferentemente dos antigos apartamentos que possuem banheiras simples de cerâmica, as novas moradias foram incrementadas com banheiras de hidromassagem. Algumas delas podem ser controladas por uma tela digital, em que a temperatura da água pode ser regulada, por exemplo. De acordo com o edital de licitação da construtora PW, responsável pela restauração de três blocos, cada um desses utensílios custou R$ 3.395.

Alguns parlamentares não gostaram do luxo e pediram autorização para retirar a banheira, com lugar para só uma pessoa.

Ar condicionado. Deputados tentaram, no ano passado, pleitear com a 4.ª Secretaria a inclusão de ar condicionado nas novas moradas. Mas como o benefício não estava previsto no projeto feito em 2007, a Câmara oferece apenas o “acesso ao ar condicionado”, ou seja, o buraco na parede.

“Quem quiser vai ter que tirar do próprio bolso”, disse Delgado.