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Câmara fará esforço concentrado com 38 projetos

DAIENE CARDOSO - Agência Estado

29 Maio 2014 | 17h 25

Às vésperas da Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados tentará votar 38 projetos em quatro dias. Da próxima segunda (2) até quinta-feira (5), os deputados pretendem votar sete Propostas de Emenda à Constituição (PECs), o projeto que trata da revisão do Simples nacional e a conclusão dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE) na "semana do esforço concentrado". Os parlamentares querem aproveitar esses dias para aprovar o máximo de matérias antes do recesso de julho.

A pauta dos parlamentares inclui também propostas como a que proíbe o uso de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais; a que trata da política de valorização de longo prazo do salário mínimo; a Lei da Informática; a que dispõe sobre criação e desmembramento de municípios e a que cria regras para registro e fiscalização de organizações não governamentais (ONGs).

Entre a lista de PECs, estão a do Orçamento Impositivo, a que prorroga por mais 50 anos a vigência da Zona Franca de Manaus, a que acaba com a cobrança previdenciária sobre proventos de servidores públicos aposentados e a que impõe a perda automática de mandato em casos de condenação por crime contra a administração pública.

Copa

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara já montou um calendário de sessões para o período da Copa do Mundo a partir da segunda semana de junho. Não haverá sessões nos dias de partidas do Brasil no campeonato e das seleções que jogarem em Brasília.

Na segunda e na quarta semana do próximo mês, os deputados terão sessões deliberativas somente às terças e quartas-feiras. Na terceira semana haverá apenas três dias de sessões destinadas exclusivamente a debates. De 1º a 17 de julho, as sessões deliberativas acontecerão de terça à quinta-feira. O recesso parlamentar começa no dia 18 de julho.

Com o fim do recesso e o período de campanha eleitoral, os deputados devem diminuir ainda mais o ritmo de trabalho no segundo semestre. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estuda a possibilidade de realizar, a partir de agosto, sessões apenas em dois dias da semana e a cada duas semanas.