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Câmara decide suspensão ou cassação de deputado do PSDB

ERICH DECAT - Agência Estado

23 Abril 2014 | 17h 29

Os deputados devem se reunir na noite desta quarta-feira, 23, em sessão no plenário da Câmara, para discutir a representação contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que poderá impor ao tucano a suspensão de 90 dias ou até mesmo a cassação do mandato.

Segundo consultores da área jurídica da Câmara ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a votação ocorrerá da seguinte forma: primeiro, será debatido e votado o parecer aprovado em 2013 pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa que pede a interrupção temporária do mandato de Leréia pelo prazo de 90 dias. Isso acontecendo, ele deixaria de receber salário de cerca de R$ 28 mil durante o período. Também não está descartada a possibilidade de Leréia apresentar um pedido de licença particular. Se esse requerimento for feito por um prazo maior de 31 dias, o suplente do deputado do PSDB de Goiás deverá ser convocado para assumir o cargo.

Caso o plenário rejeite o parecer de suspensão apresentado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, os deputados passam a discutir e votar a representação original apresentada pela Mesa Diretora que pede a cassação do deputado do PSDB. A votação deverá ser aberta e, nos dois casos (suspensão ou cassação), para que seja imposta qualquer uma das sanções a Leréia, são necessários no mínimo 257 votos.

Histórico

O processo contra o deputado foi oferecido por integrantes da Mesa Diretora em dezembro de 2012, após a revelação de que ele manteria relação próxima com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, condenado por peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha. O processo tinha como objetivo apurar possível envolvimento de Leréia com os fatos investigados na Operações Monte Carlo e Vegas, da Polícia Federal (PF), nas quais Carlinhos Cachoeira era um dos alvos.

Em sessão realizada no Conselho de Ética e Decoro em setembro, um primeiro parecer pela perda do mandato, feito pelo deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), foi derrubado pelo voto da maioria do colegiado. Na sequência, foi aprovado um segundo relatório apresentado pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que sugeriu a suspensão do mandato de Leréia por 90 dias.