Câmara de SP está há 50 dias sem votar nada relevante

Após 50 dias sem votar projetos importantes e com dois grupos de vereadores em disputa pelo poder, a Câmara Municipal de São Paulo inicia hoje a votação do orçamento de 2011, estimado em R$ 35,4 bilhões. No plenário, porém, não existe nenhuma garantia de que a previsão de investimentos feita pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) seja apreciada em duas votações até o dia 15, data marcada para o fim do ano legislativo.Se o orçamento deixar de ser votado, assim como os outros 78 projetos não analisados pelos parlamentares desde o fim do segundo turno das eleições presidenciais, a proposta de gastos de 2010, estimada em R$ 29 bilhões, será corrigida pela inflação do IPCA nos últimos 12 meses, de 4,37%. Dessa forma, o prefeito não terá como embutir previsões extras de receitas como, por exemplo, os R$ 2 bilhões esperados com a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e a reforma de 16 unidades hospitalares. Os vereadores também não poderão apresentar emendas com obras não previstas pelo Executivo. No ano passado, foram anexadas 922 propostas de parlamentares ao orçamento.O pano de fundo que paralisa o maior e mais caro Parlamento municipal da América Latina, com previsão de gastos de R$ 453 milhões em 2011, é a disputa pelo comando da Mesa Diretora da Casa. De um lado está o líder de governo José Police Neto (PSDB), apoiado por Kassab e por outros dez partidos. Do outro está o vereador Milton Leite (DEM), que representa o "centrão", um bloco pluripartidário que comanda a Câmara desde 2005 com o apoio da bancada do PT, de 11 vereadores. Quem vencer vai gerenciar 1.938 funcionários, emissora de TV, agência de publicidade e uma receita equivalente à de 18 subprefeituras.Em meio a trocas de acusações e até agressão física, projetos como a concessão dos relógios de rua e abrigos de ônibus, que poderia render R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos em 20 anos, segue parada. Também não há mais chances de sair um acordo neste ano para a votação do projeto que concede alvará provisório de um ano para o comércio. O prefeito também desistiu de enviar as propostas de concessões urbanísticas de regiões como Itaquera, na zona leste, e Lapa, na zona oeste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.