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Câmara convida Graça e Gabrielli a dar esclarecimentos

ERICH DECAT - Agência Estado

23 Abril 2014 | 12h 01

Integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovaram, nesta quarta-feira, 23, um requerimento que convida o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli a prestar esclarecimentos sobre a compra da refinaria de Pasadena (Texas) por parte da estatal. O requerimento de autoria de integrantes da oposição também recebeu apoio de integrantes do PT. "Nunca via integrantes da base e da oposição unidos para convidarem ministros aqui", ironizou o presidente do colegiado, Hugo Motta (PMDB-PB).

A data da audiência com Gabrielli ainda não foi definida. Na mesma sessão, os deputados da comissão agendaram para o próximo dia 30 de abril uma audiência com a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, para tratar do mesmo tema.

Em entrevista concedida ao Estado no último domingo, Sérgio Gabrielli admitiu sua parcela de responsabilidade no polêmico negócio da refinaria de Pasadena, mas dividiu o ônus com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, o relatório entregue ao Conselho de Administração da estatal foi "omisso" ao esconder duas cláusulas que constavam do contrato, mas Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidia o conselho, "não pode fugir da responsabilidade dela".

Dois dias depois das declarações do ex-presidente da Petrobras, Dilma, por meio de seu ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reafirmou ter aprovado o negócio em 2006 com base em um resumo executivo que não continha duas cláusulas importantes do contrato.

A compra aprovada por Dilma foi de 50% da refinaria em 2006 por US$ 360 milhões. A cláusula Put Option obrigava a Petrobras a adquirir a outra metade da belga Astra Oil em caso de desacordo comercial, enquanto a Marlin previa uma rentabilidade mínima à sócia devido a investimentos que seriam feitos para que a refinaria passasse a processar óleo pesado, como o produzido no Brasil.

Após uma disputa na justiça norte-americana, o negócio acabou custando US$ 1,25 bilhão à estatal brasileira. Em 2005, a Astra tinha comprado a mesma refinaria por US$ 42,5 milhões. Segundo a Petrobras, porém, a empresa belga teve outros gastos e teria investido US$ 360 milhões antes da parceria.