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Câmara cassa mandato do prefeito de Campo Grande

Ampliado às 17h12 - Lúcia Morel e Guilherme Soares Dias - especial para O Estado

13 Março 2014 | 13h 31

Segundo os vereadores, Alcides Bernal (PP) cometeu irregularidades na contratação de empresas; vice já assumiu

A Câmara de Campo Grande (MS) cassou na noite dessa quarta-feira, 12, o mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). Por 23 votos a 6, os vereadores decidiram tirar o prefeito do cargo em razão de suspeitas de irregularidades em contratos firmados pela administração. Na manhã desta quinta, 13, o vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) assumiu o cargo. Bernal nega irregularidades e diz ser alvo de "golpe político".

A sessão, que durou dez horas, colocou fim ao processo de cassação, iniciado em outubro do ano passado, quando a Câmara decidiu instalar uma comissão processante. O colegiado respondeu a denúncias enviadas à Casa de que a prefeitura teria simulado situações emergenciais para formalizar contratos na área de saúde e educação sem licitação. As suspeitas foram um desdobramento da CPI da Inadimplência, iniciada em julho, que já vinha investigando falhas na execução daqueles contratos.

Entre os contratos, estava o fornecimento de merenda escolar pela empresa Salute, de serviços de limpeza pela Mega Serv e de fornecimento de gás pela Jagás, todos feitos de forma emergencial, sem licitação. 

Bernal classifica a cassação como golpe político. “Foi uma fraude criminosa arquitetada pelo ex-prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, o governador do Estado, André Puccinelli, os vereadores e o meu vice. Tenho provas disso”, garante. De acordo com ele, os contratos não apresentaram irregularidade, já que a cidade registrava epidemia de dengue quando foram firmados de forma emergencial.

Histórico. Além das irregularidades, a cassação de Bernal na Câmara é decorrência do isolamento político do prefeito. Ele foi eleito em chapa pura em 2012, quando derrotou o deputado federal Edson Giroto (PMDB), que era apoiado pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) e pelo ex-prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), encerrando um período de 20 anos do PMDB à frente da prefeitura.

Radialista e advogado, Bernal adotou como mote da campanha “as pessoas em primeiro lugar” e ganhou apoio popular. No segundo turno das eleições, ele teve apoio dos candidatos do PT, PSDB e PV. O respaldo dos partidos, no entanto, foi minguando com o estilo centralizador do prefeito. Ele demorou para escolher os secretários e não cedeu a pressão dos aliados na indicação para cargos. Bernal, no entanto, lembra que seu governo era apoiado por PT, PPS, PDT, PTB, PRB, PMN e PR. “Não estava isolado, tinha apoio de sete partidos”, reforça.

Na Câmara, não conseguiu eleger o presidente da casa e o apoio da bancada foi diminuindo ao longo dos 15 meses de gestão. Os atritos começaram em 2012, antes da posse, quando os vereadores congelaram o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e aprovaram uma emenda que reduziu de 30% para 5% as verbas que poderiam ser movimentadas por decreto pela prefeitura, sem aprovação da Câmara.

No processo de cassação, somente os três vereadores do PT e um do PPS, PDT e PP votaram contra a perda de mandato. Entre os defensores de Bernal está o ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, que hoje é vereador.

Durante o mandato, Bernal chegou a entrar em atrito até mesmo com vereadores de seu partido e com o vice-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), que agora assume a prefeitura. Olarte é pastor da Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, ex-vereador e quase chegou a ser expulso do PP após embates com Bernal. O agora ex-prefeito pretende recorrer na justiça da decisão da Câmara. / Colaborou Lilian Venturini