1. Usuário
Assine o Estadão
assine

Câmara aprova cotas para negros em concurso públicos

ERICH DECAT - Agência Estado

26 Março 2014 | 21h 58

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição.

O resultado da votação foi de 314 votos a favor, 36 contra e seis abstenções. A matéria vai para análise do Senado. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. De acordo com o texto, a reserva de vagas a candidatos negros deverá constar expressamente nos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.

Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Durante a discussão do projeto na noite de hoje, chegou a ser colocada a possibilidade de se estender a cota de 20% para os cargos comissionados do Executivo. A proposta, no entanto, não teve apoio e foi derrubada.

A discussão no plenário teve momentos mais acalorados em que opositores e favoráveis ao estabelecimento dos percentuais para negros se alternaram nos microfones. "São hipócritas, demagogos, quem defende o projeto", afirmou da tribuna o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O deputado Silvio Costa (PSC-PE) também criticou. "Como é que a gente pode qualificar este País tendo a cor como bandeira? Isso é demagogia pura".

Apesar das queixas, a maioria apoiou a votação da matéria. "As cotas dos não negros, nós sempre, negros, convivemos com elas, porque não foram para a escola nossos filhos, não foram para a universidade nossos filhos; eles não tiveram nenhum cargo que nós pudéssemos achar que era um cargo digno do seu conhecimento. Essa é a cota com a qual nós convivemos", afirmou Benedita da Silva (PT-RJ). "Nós vivemos num país onde a cor da pele discrimina, sim. Nós vivemos num país onde a grande maioria da população pobre é negra, onde as chances de disputa são menores, as chances de igualdade são menores", acrescentou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo