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Câmara aprova convite para que general fale sobre morte de Rubens Paiva

Daiene Cardoso - Agência Estado

19 Março 2014 | 14h 36

Decisão foi tomada um dia após o coordenador da Comissão Nacional da Verdade entregar relatório preliminar sobre morte de deputado na ditadura

Brasília - As comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania - (CCJC) e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 19, convite para que o general reformado José Antonio Nogueira Belham preste esclarecimentos na Casa sobre a execução do deputado Rubens Paiva em 1971, período do regime militar. Belham era comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Rio de Janeiro quando o ex-parlamentar foi executado.

Se aceitar o convite, o general reformado deverá ser ouvido em sessão conjunta dessas comissões. Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara devem aprovar requerimento semelhante para integrar a sessão conjunta.

Durante a reunião na CREDN que aprovou o requerimento, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) solicitou que fosse dada liberdade para que o general pudesse se pronunciar sobre a situação política da época e não se restringisse só ao caso Rubens Paiva. Bolsonaro alegou que o período foi marcado pela atuação de grupos armados que praticavam roubo de armas em quartéis, assalto a bancos e sequestros e que, eventualmente, o general poderia falar da atuação da presidente Dilma Rousseff na época. "A senhora Dilma Rousseff tem ligação com isso também", afirmou.

Bolsonaro também mencionou a atuação do ex-ministro José Dirceu, que atualmente cumpre pena após condenação no processo do Mensalão, e chegou a chamar a Comissão Nacional da Verdade de "patifaria". "O apelo que eu faço é para que o general possa falar o que ele bem entender e não fique preso só ao Rubens Paiva", ressaltou o deputado, enfatizando que vai instruir o general nesse sentido, caso ele aceite o convite para prestar esclarecimentos.

A aprovação dos convites atende a um apelo da Comissão Nacional da Verdade (CNV) ao Parlamento, uma vez que se trata do desaparecimento de um ex-deputado. Na terça, o coordenador da CNV, Pedro Dallari, entregou o relatório preliminar sobre o assassinato do deputado e propôs que a Câmara trabalhe em conjunto com a Comissão na tentativa de descobrir o destino dos restos mortais de Paiva.

A Comissão da Verdade já conseguiu comprovar que Paiva deu entrada no DOI do Rio de Janeiro em 20 de janeiro de 1971, onde foi torturado e morto no local no dia seguinte.