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Calheiros ameaça votar texto das dívidas estaduais

RENATA VERÍSSIMO E RICARDO BRITO - Agência Estado

05 Fevereiro 2014 | 15h 22

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira, que se não houver acordo entre o governo e os líderes partidários no Senado sobre o encaminhamento do projeto que muda o indexador das dívidas dos Estados e municípios com a União, ele levará o projeto à votação no plenário. Calheiros lembrou que a proposta é o primeiro item da pauta desta quarta-feira, 5. O presidente do Senado está reunindo na tarde de hoje em seu gabinete com líderes partidários, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir a questão.

Calheiros disse, antes do início dessa reunião, que o governo tem argumentado que neste momento as circunstâncias não são favoráveis à mudança do indexador. O senador disse, entretanto, que é favorável à proposta. "Sou a favor, não sou porque sou representante de Alagoas no Senado, mas porque não tem sentido manter esta sangria com os Estados endividados", declarou.

O presidente do Senado explicou que para que o projeto seja votado no plenário da Casa, é necessário que o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) retire as emendas apresentadas ao texto, caso contrário o projeto precisará voltar para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que fará um encaminhamento no sentido de que o regimento seja cumprido e o projeto volte às comissões. Ele explicou que mesmo que Randolfe concorde em retirar as emendas, esta decisão precisa ser aprovada pelos demais senadores em plenário.

Caso Calheiros coloque a proposta a votação, líderes do governo devem apresentar um requerimento para adiar a análise. Se o requerimento não for aprovado, aí então os senadores terão de efetivamente avançar no debate, ou seja, decidir sobre a retirada das emendas.

Mantega não quis dar entrevista ao chegar ao Senado, mas prometeu falar com a imprensa após o encontro. Mantega também não falou com a imprensa quando saiu do Ministério da Fazenda rumo ao Congresso.