Apesar da assinatura de um acordo judicial bilionário, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusa a Braskem de não ter cooperado totalmente na investigação de pagamento de propinas a autoridades brasileiras.
Segundo a acusação, a empresa não só deixou de confessar espontaneamente as irregularidades, mas também só decidiu cooperar sem ressalvas após os investigadores terem conseguido evidências de desvios por conta própria.
Por causa disso, a petroquímica conseguiu apenas 15% de desconto na multa mínima que poderia ser aplicada à empresa. Para efeito de comparação, a Odebrecht – que controla pouco mais de 50% do capital votante da Braskem mas assinou acordo em separado – teve desconto de 25% por ter cooperado totalmente com os americanos.
O acordo entre Braskem e o Departamento de Justiça lista ao menos nove autoridades brasileiras que participaram de negociações de subornos com a empresa ao longo do período, mas não cita o nome dos acusados. Segundo as confissões de funcionários da Braskem, houve pagamento de propina em ao menos sete casos que envolviam interesses da empresa.
Um deles ocorreu em 2006, quando decisões judiciais questionando o uso de créditos fiscais preocupou diretores da petroquímica. Eles procuraram um ministro do então governo Luiz Inácio Lula da Silva para pedir apoio para nova legislação que solucionaria o problema. O preço da ajuda foi escrito pelo ministro em um pedaço de papel repassado por cima da mesa a um dos executivos da Braskem: R$ 50 milhões.
O dinheiro foi pago em contribuição oficial para a campanha eleitoral de uma segunda autoridade, mas o funcionário da Braskem afirmou que sabia que ele não seria usado para esse fim. “O empregado entendeu que o dinheiro seria distribuído após as eleições para o benefício pessoal de vários políticos”, diz o relatório.
Offshores. A Braskem também admitiu ter usado contas offshore como maneira de realizar pagamentos secretos. A própria companhia abriu uma subsidiária nas Ilhas Cayman com a qual fazia operações fantasmas de venda ou prestação de serviços para camuflar a finalidade das transferências de recursos.
Esse esquema foi útil, por exemplo, em 2005, quando a empresa assinou contrato milionário com a Petrobrás para construir um “significante projeto petroquímico”. Com medo de a estatal não honrar o combinado, executivos pediram assistência a um alto diretor da Petrobrás e um congressista.
Ambos prometeram ajudar a Braskem, mas em troca de propina. Depois das negociações, ficou acertado o preço de R$ 4,3 milhões pelo trabalho. O dinheiro foi transferido por meio de offshores para contas no exterior cujas beneficiárias eram as autoridades brasileiras.
