Brasileiro é eleito juiz da Corte Internacional de Haia

Votação de Antônio Augusto Cançado Trindade foi a maior da história das eleições para a Corte, diz o Itamaraty

O brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade foi eleito na última quinta-feira, 6, juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ), com mandato de nove anos, a partir de 2009. Trata-se do principal organismo judiciário das Nações Unidas. Cançado Trindade recebeu o apoio de 163 membros da Assembléia Geral das Nações Unidas, onde foi o candidato mais votado, e de 14 membros do Conselho de Segurança, segundo informações do Itamaraty. De acordo com nota divulgada pelo Ministério de Relações Exteriores, a votação do professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília e no Instituto Rio Branco foi maior da história das eleições para a Corte. O brasileiro foi eleito com outros quatro magistrados da França, Grã-Bretanha, Jordânia e Somália. Há 15 magistrados nesse tribunal, único com jurisdição geral para tratar de casos entre Estados, fundado junto com a ONU, em 1945. Para ser eleito, o magistrado deve obter pelo menos 50% dos votos na Assembléia Geral e no Conselho de Segurança. Os membros do Conselho de Segurança elegem cinco candidatos. Cada um dos juízes recebe mandato de nove anos, que no novo período começam em 6 de fevereiro. O tempo máximo que um juiz pode ficar nesta corte é de três períodos, ou 27 anos. Todos os magistrados devem ser de nacionalidades distintas. No início do ano, Cançado Trindade chegou a disputar a vaga de candidato com a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie. Ele será o quinto brasileiro a integrar o corpo de juízes da Corte, tendo sido precedido pelos Doutores Francisco Rezek (1996-2006), José Sette Câmara (1979-1988), Levi Fernandes Carneiro (1951-1955) e José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951). (com Associated Press)