Brasil propõe uma 'Venezuela' a mais de área marítima

Governo federal deve apresentar à ONU este ano projeto que prevê a expansão da fronteira oceânica em 963 mil quilômetros quadrados

Um projeto que o governo brasileiro deverá apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 poderá expandir o território marítimo nacional para além da faixa de 200 milhas náuticas. Atualmente, apenas nessa faixa o País possui direitos exclusivos de exploração dos recursos marinhos, incluindo as jazidas de petróleo do pré-sal. Com o projeto, apresentado pela primeira vez à ONU em 2004, os direitos brasileiros poderão se estender por toda a plataforma continental geográfica, até um limite de 350 milhas náuticas. A proposta acrescentaria ao País uma nova área oceânica de 963 mil quilômetros quadrados, maior que o território da Venezuela. Pesquisadores brasileiros acabam de concluir o primeiro de três relatórios que detalham os extensos e complexos estudos científicos - exigidos pela ONU para a análise da proposta -, sobre a configuração geológica da plataforma continental. O projeto, batizado de Amazônia Azul, é conduzido pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Caso seja aprovada, a proposta aumentará o território marítimo brasileiro dos atuais 3,5 milhões de quilômetros quadrados para 4,5 milhões de quilômetros quadrados - uma região equivalente a 52% da área continental do País.