Brasil estuda estímulo à imigração de mão de obra qualificada

Governo pode adotar mecanismos que estimulem a entrada no país de estrangeiros com maior nível de capacitação profissional.

Adriana Marcolini, BBC

19 Maio 2012 | 07h15

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou que um projeto de lei sobre imigração, que tramita há três anos no Congresso, pode incluir mecanismos para estimular a entrada de mão de obra qualificada no Brasil.

As ferramentas de estímulo devem estar de acordo com políticas setoriais.

"Diante da expansão do tráfego aéreo no país, o Brasil poderia, por exemplo, vir a precisar de controladores de voo em curto prazo e não encontrar profissionais em número suficiente no país com a rapidez necessária", disse Abrão.

"Estamos estudando a inclusão de cláusulas (no projeto de lei 5.655/2009) para atender a casos como este, que possam vir a ocorrer em função do crescimento econômico do país."

O Ministério do Trabalho e Emprego, por sua vez, já vem aumentando a concessão de vistos de trabalho para imigrantes.

Segundo dados do Conselho Nacional de Imigração, ligado à pasta, em 2011 o Brasil concedeu 70.524 vistos de trabalho para estrangeiros.

O número representa um aumento de 22% em relação a 2010. A maioria desses profissionais é do setor de petróleo e gás e da área de engenharia, segundo o presidente do conselho, Paulo Sérgio de Almeida.

Antagonismo

A Secretaria Nacional de Justiça sempre foi contrária a qualquer tipo de favorecimento direto para imigrantes qualificados em detrimento de mão de obra não capacitada.

O órgão se baseava na premissa de não discriminação no ato de conceder vistos permanentes.

"A futura legislação (sobre imigração) tem o foco nos direitos humanos. Trabalhamos para que a desburocratização do visto de residência seja uma premissa de todo o sistema para qualquer cidadão", afirmou Abrão.

Em posição antagônica está Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, que defende a atração de mão de obra qualificada em detrimento de imigrantes sem capacitação profissional.

O governo Dilma Rousseff diz esperar que o projeto de lei sobre imigração seja votado no Congresso até o final de 2013. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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