O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira, 14, parecer favorável à indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Braga é o relator do processo que examina, na CCJ, a designação de Moraes.
A sabatina do ministro licenciado, naquela comissão, deve ocorrer no próximo dia 22. Depois desta etapa, o plenário do Senado avalia a indicação, feita pelo presidente Michel Temer. Segundo informações obtidas pelo Estado, a tendência é de que o nome de Moraes seja aprovado, com ampla margem de votos, para a cadeira antes ocupada por Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19.
O parecer de Braga não é uma surpresa. Na semana passada, ao ser escolhido como relator do processo na CCJ, o senador elogiou Moraes, sob o argumento de que ele tem “trajetória acadêmica, é um constitucionalista reconhecido e conhece bem o poder público”. Na ocasião, Braga minimizou o vínculo político do ministro licenciado, que é próximo de Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Para os adversários do presidente, a designação de Moraes – que se desfiliou do PSDB na semana passada – tem o objetivo de proteger a cúpula do governo e os aliados nas investigações da Lava Jato.
“Outros ministros já tiveram participação em governos e nem por isso deixaram de ser magistrados independentes”, afirmou Braga.
Desde a semana passada, Moraes tem percorrido gabinetes de senadores de todos os partidos para expor suas ideias, seu currículo e pedir apoio.
