IGO ESTRELA / ESTADAO
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Bolsonaro aprova dois projetos em 26 anos de Congresso

Deputado que almeja chegar ao Planalto desloca áreas de seus projetos ao longo de 26 anos no Congresso Nacional; de 171 propostas, apenas duas viraram leis

Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

23 Julho 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Potencial candidato à Presidência da República em 2018 e um dos políticos mais bem colocados em pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) mudou sua atuação parlamentar ao longo de 26 anos no Congresso Nacional. Quando chegou a Brasília, no início da década de 1990, seu foco era atender aos interesses de militares, sua primeira base eleitoral. Nos últimos anos, porém, ele ampliou suas propostas para a área de segurança pública, uma das mais vulneráveis do País e de maior apelo nas urnas.

Assumidamente conservador, Bolsonaro busca novas parcelas do eleitorado. Ele já se banhou no Rio Jordão, em Israel, critica discussões sobre questões de gênero, sexualidade e direitos humanos e reverbera na internet suas polêmicas em página oficial com mais de 4,4 milhões de seguidores. Pelas redes sociais, grupos se pulverizam em apoio à sua candidatura no próximo ano.

Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, afirmou ao Estado que foi eleito inicialmente por um “segmento basicamente militar”, mas seguiu para outros campos. “Todos nós evoluímos”, disse.

Levantamento feito pelo Estado/Broadcast revela o perfil da atividade parlamentar do deputado que almeja chegar ao Planalto no dia 1.º de janeiro de 2019. Em quase três décadas na Câmara, Bolsonaro apresentou 171 projetos de lei, de lei complementar, de decreto de legislativo e propostas de emenda à Constituição (PECs). 

No primeiro mandato, entre 1991 e 1995, foram 17 projetos de interesse de militares, ante apenas dois na área de segurança pública. Na atual legislatura, iniciada em 2015 e com término previsto em 2019, já são nove propostas para a segurança e somente três para o setor militar. Entre 2011 e 2015, na legislatura passada, o deputado apresentou 13 propostas na área de segurança, ante duas militares.

As duas áreas representam 56,7% (97) das propostas legislativas de Bolsonaro – são 53 projetos para militares (32%) e 44 para segurança pública (25%). Nenhum, porém, foi aprovado.

Apenas três projetos foram ligados a temas econômicos – entre eles o que propõe autorizar a dedução do Imposto de Renda das despesas comprovadamente efetuadas com empregados domésticos – e dez na área de saúde – como o que determina a proibição do aborto em casos de estupro. Para educação foi somente uma proposta, apresentada no primeiro mandato, a fim de conceder desconto progressivo em taxas e mensalidades escolares para famílias de militares com mais de um filho.

Aprovação. Até hoje, o deputado teve aprovados dois projetos. Viraram lei uma proposta que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e outro que autorizava o uso da chamada “pílula do câncer” – a fosfoetanolamina sintética. 

Para o professor de Ciência Política da USP José Álvaro Moisés, o número de projetos apresentados por Bolsonaro revelam uma boa atividade parlamentar – média de 6,5 propostas por ano. “Não é pouco, mostra que ele é um deputado ativo. Mas a aprovação de apenas dois projetos revela que o que ele está propondo não é acolhido na instituição”, disse.

‘Gols’. A primeira emenda de autoria do deputado, aprovada em 2015, determina a impressão de votos das urnas eletrônicas.

“Tão importante quanto você fazer um gol, é não tomar um gol. Eu trabalho muitas vezes para que certos projetos não sejam aprovados”, disse o deputado. Assim, “tão importante quanto apresentar propostas, é rejeitá-las”. “Uma enorme contribuição”, segundo o deputado, foi o combate ao chamado “kit gay”, material didático contra a homofobia vetado na gestão petista da presidente cassada Dilma Rousseff, em 2011.

Voltado à disputa presidencial, Bolsonaro tem usado justamente esses temas nas redes sociais, onde sua popularidade se mostra em alta. Um exemplo foi um post seu sobre o kit, publicado em 10 de janeiro deste ano, que alcançou 38 milhões de internautas e o vídeo teve 8,3 milhões de visualizações.

Questionado se a falta de diversidade em suas propostas poderia prejudicá-lo na corrida presidencial, o deputado nega. “A Dilma (Rousseff) apresentou algum projeto na vida dela? O (prefeito João) Doria apresentou algum projeto? Não tem nada a ver uma coisa com a outra”, afirmou Bolsonaro. / COLABORARAM THIAGO FARIA e MARIANNA HOLANDA

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