Erika Santelices/AFP
Erika Santelices/AFP

BNDES barra US$ 4 bi de obras da Odebrecht

Dos US$ 7 bi suspensos pelo banco, maior parte é de empreendimentos no exterior

Josette Goulart, O Estado de S.Paulo

12 Março 2017 | 05h00

Correções: 12/03/2017 | 17h27

Do total de US$ 7 bilhões em contratos suspensos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quase US$ 4 bilhões em recursos públicos eram referentes a empreitadas da Odebrecht em Angola, República Dominicana e Venezuela.

Os desembolsos do BNDES para obras no exterior em contratos firmados com empreiteiras brasileiras foram suspensos em maio do ano passado pelo banco de fomento nacional.

Para retomar os financiamentos, o BNDES está obrigando que os países e a empreiteira assinem um “termo de compliance”, no qual afirmam que não há vícios entre eles.

O avanço das investigações e as delações da Odebrecht na Operação Lava Jato indicam que Angola, República Dominicana e Venezuela – os três países que na última década mais receberam dinheiro do BNDES – terão dificuldades para rever os financiamentos nos contratos com a empreiteira. 

As delações da Odebrecht nas questões internacionais deverão permanecer em sigilo, mas, na semana passada, o ex-executivo da empresa ligado ao Setor de Operações Estruturadas – o Departamento da Propina – Hilberto Mascarenhas disse, em depoimento à Justiça Eleitoral, que a empresa pagou o marqueteiro João Santana para atuar em campanhas presidenciais de cinco países, entre eles justamente os três maiores credores do BNDES. Esses países representam 85% dos financiamentos de obras da Odebrecht que foram suspensos, ou US$ 3,3 bilhões.

Proibitivo. Se ficar comprovado que houve ato de corrupção nos contratos assinados, o termo de compliance tem um custo proibitivo para os envolvidos. Além do pagamento de multa, tanto os países quanto a Odebrecht terão de quitar imediatamente toda e qualquer dívida que tenham com o banco. O próprio Departamento de Justiça americano, no acordo anticorrupção assinado com a construtora, já apontou haver corrupção em contratos externos.

O diretor de Exportação do BNDES, Ricardo Ramos, disse que o BNDES também vai verificar cada um dos 25 contratos suspensos para checar o grau de andamento do empreendimento, os outros financiamentos envolvidos na obra, o risco do país e o próprio risco de a empreiteira finalizar ou não o projeto – 15 deles são da Odebrecht.

Devedor. Em um financiamento à exportação de serviços, o país contratante da obra passa a ser o devedor do banco brasileiro. Esse tipo de recurso é muito usado por países como Estados Unidos, França e Alemanha.

“Isso é um jogo jogado de países”, afirmou Ramos, acrescentando que, para um país em recessão, a exportação é essencial para a retomada. “Mas vamos ter de juntar os caquinhos para voltar a ter obras financiadas no exterior. O Brasil é bom em construção, mas talvez mudem as empresas.”

A Odebrecht, em nota, informou que não faz declarações sobre depoimentos prestados em sigilo. Os advogados de Santana e Mascarenhas não responderam à reportagem. 

ANGOLA TEM O MAIOR VOLUME DE CONTRATOS

A maior parte dos países citados pelo Departamento de Justiça americano no acordo anticorrupção assinado em dezembro do ano passado com a Odebrecht, com indícios de que houve corrupção nos negócios com a empreiteira, iniciou investigações para apurar irregularidades. Não há, porém, notícias sobre apurações em Angola, justamente o país com o maior volume de contratos fechados com o BNDES.

O país é comandado por José Eduardo dos Santos há 38 anos. O presidente se reelegeu em 2012, com campanha feita pelo marqueteiro brasileiro João Santana, que foi preso na Lava Jato. O publicitário foi o responsável por diversas campanhas vitoriosas, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente cassada Dilma Rousseff.

Para fazer a campanha de Angola, Santana chegou a afirmar, em maio de 2015, que recebeu US$ 20 milhões, mas se soube meses depois que a conta chegou a US$ 50 milhões.

Angola foi o país que mais recebeu recursos do BNDES. Entre os anos de 1998 e 2016, foram US$ 3,2 bilhões de financiamentos contratados somente para fazer frente a obras da Odebrecht – US$ 1,7 bilhão desde a reeleição de Santos.

Na República Dominicana, a campanha foi interrompida no meio do caminho. Santana era o publicitário na tentativa de reeleição de Danilo Medina, mas teve a prisão decretada no Brasil. Medina acabou se reelegendo mesmo assim.

Durante seu primeiro mandato, que começou em 2012, os financiamentos para obras da Odebrecht somaram US$ 1,2 bilhão. Hoje, a Republica Dominicana é um dos países que estão investigando a atuação da empreiteira, e o presidente Medina negou que a Odebrecht tenha feito qualquer pagamento para sua campanha.

Venezuela. A República Dominicana é o terceiro maior contratante do BNDES, atrás da Venezuela. No país sul-americano, Santana foi o publicitário da reeleição de Hugo Chávez, em 2012, que tinha Nicolás Maduro, atual presidente, como vice.

Juntos, os três países contrataram quase US$ 10 bilhões em empréstimos com o BNDES entre os anos de 1998 e 2016, de um total de US$ 14,3 bilhões. Somente referente a obras da Odebrecht são cerca de US$ 6,5 bilhões.

Correções
12/03/2017 | 17h27

Uma versão anterior desta reportagem apresentava um erro no período da suspensão de contratos do BNDES com empreiteiras brasileiras. A informação já foi corrigida. 

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