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Blocão pressiona governo a flexibilizar Marco Civil da Internet

Eduardo Bresciani - O Estado de S. Paulo

18 Março 2014 | 16h 08

Cinco siglas, capitaneadas pelo PMDB, voltaram a se encontrar nesta terça para discutir pontos polêmicos da proposta que busca regulamentar funcionamento da internet no País

Os partidos organizados no "blocão", que impuseram derrotas ao governo semana passada, pressionam o governo a flexibilizar trechos do Marco Civil da Internet. A intenção é retirar a exigência de as empresas armazenarem os dados no Brasil e uma redação que garanta liberdade de negócios para as operadoras, ponto que fica em conflito com a tese central do projeto, a neutralidade da rede. Participaram da reunião líderes de PMDB, PR, PTB e PSC, além do oposicionista Solidariedade. O líder do PSD, Moreira Mendes (RO), também participou, mas na saída afirmou que atuou apenas como "bombeiro" e que a legenda continua fora do grupo.

Líder do PR, o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (MG) foi o porta-voz da reunião. Ele sofre pressão do presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), para deixar o grupo, mas reafirmou que continuará a participar. "Não vejo o processo (do blocão) diminuindo", disse. "O nome blocão é errado. O que existe uma aliança informal de líderes para buscar consenso em algumas pautas. Isso continua", afirmou.

Ele considerou positivo a reabertura da negociação pelo governo no processo do Marco Civil. Uma reunião será realizada nesta noite no Ministério da Justiça. Disse, porém, considerar difícil construir um acordo até quarta, quando o governo quer levar o tema a votação. Segundo ele, o blocão defenderá uma "internet livre", que não haja regulamentações por decreto e a retirada da previsão de instalação de datacenters no país.

Os pontos são os mesmos defendidos publicamente pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ao defender a "internet livre", o grupo deseja liberdade de negócios e que seja possível às empresas vender pacotes específicos para cada usuário. A tese é contrária ao princípio de neutralidade da rede do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) no qual apenas por razões técnicas e de segurança é possível privilegiar ou depreciar uma conexão. Pelo texto de Molon, por exemplo, não se pode cobrar a mais ou diminuir a velocidade de quem deseja acessar vídeos ao vivo.

Em um tom mais sereno, o blocão tenta conseguir alterações no texto para sair vencedor em mais este embate com o governo. Questionado se o grupo estava recuando, Vasconcellos disse que há "vários momentos" na estratégia do grupo. "A força não se mostra só no confronto", resumiu.