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Blocão pressiona governo a flexibilizar Marco Civil

EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado

18 Março 2014 | 17h 13

Os partidos organizados no "blocão", que impôs derrotas ao governo semana passada, pressionam o governo a flexibilizar trechos do Marco Civil da Internet. A intenção é retirar a exigência de as empresas armazenarem os dados no Brasil e propor uma redação que garanta liberdade de negócios para as operadoras, ponto que fica em conflito com a tese central do projeto, a neutralidade da rede. Participaram da reunião líderes de PMDB, PR, PTB e PSC, além do oposicionista Solidariedade. O líder do PSD, Moreira Mendes (RO), também participou, mas na saída afirmou que atuou apenas como "bombeiro" e que a legenda continua fora do grupo.

Líder do PR, o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (MG) foi o porta-voz da reunião. Ele sofre pressão do presidente da legenda, senador Alfredo Nascimento (AM), para deixar o grupo, mas reafirmou que continuará a participar. "Não vejo o processo (do blocão) diminuindo", disse. "O nome blocão é errado. O que existe uma aliança informal de líderes para buscar consenso em algumas pautas. Isso continua", afirmou.

Ele considerou positiva a reabertura da negociação pelo governo no processo do Marco Civil. Uma reunião será realizada na noite de hoje no Ministério da Justiça. Disse, porém, considerar difícil construir um acordo até amanhã, quando o governo quer levar o tema a votação. Segundo ele, o blocão defenderá uma "internet livre", desde que não haja regulamentações por decreto e a retirada da previsão de instalação de datacenters no País.

Os pontos são os mesmos defendidos publicamente pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ao defender a "internet livre", o grupo deseja liberdade de negócios e que seja possível às empresas vender pacotes específicos para cada usuário. A tese é contrária ao princípio de neutralidade da rede do relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) no qual apenas por razões técnicas e de segurança é possível privilegiar ou depreciar uma conexão. Pelo texto de Molon, por exemplo, não se pode cobrar a mais ou diminuir a velocidade de quem deseja acessar vídeos ao vivo.

Em um tom mais sereno, o blocão tenta conseguir alterações no texto para sair vencedor em mais este embate com o governo. Questionado se o grupo estava recuando, Vasconcellos disse que há "vários momentos" na estratégia do grupo. "A força não se mostra só no confronto", resumiu.

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