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'Blocão' empurra para Senado decisão sobre CPI da Petrobrás

EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado

25 Março 2014 | 15h 45

Líderes das siglas descontentes com o governo federal se reuniram nesta terça-feira e decidiram aguardar se a oposição vai conseguir 27 assinaturas no Senado para instalação da comissão mista

Os líderes dos cinco partidos do chamado "blocão" decidiram que só apoiarão oficialmente a instalação de uma CPI para investigar a Petrobrás se a oposição conseguir as 27 assinaturas de senadores necessárias para instalar uma comissão mista. Eles acordaram também de apoiar as iniciativas da oposição de convidar e convocar ministros e outros personagens das denúncias para falar em comissões temáticas da Casa.

"Sobre a CPI, nós decidimos aguardar o Senado. Se conseguir no Senado o número necessário nós vamos analisar. Nós não vamos começar nada por aqui, até porque todo mundo sabe que aqui é fácil conseguir", disse o líder do PSC, André Moura (SE), porta-voz da reunião do grupo. "Agora, tudo que for apresentado de convites e convocações para apurar as denúncias da Petrobrás nas comissões nós vamos apoiar", ressaltou Moura.

Os deputados descartaram a tentativa de furar a fila e tentar instalar a CPI apenas na Câmara por temer que não se alcance a maioria necessária em plenário para aprovar a urgência. O movimento visa também jogar a pressão sobre o tema para os senadores. "Não dá para toda vez a gente fazer o desgaste aqui e os senadores se acertarem com o governo por lá", relatou um dos participantes da reunião.

Além de Moura, participaram do almoço os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), do PR, Bernardo Santana de Vasconcellos (MG), do SDD, Fernando Francischini (PR), o vice-líder do PTB Antônio Brito (BA) e o presidente do SDD, Paulinho da Força (SP).

Marco Civil. Os partidos decidiram ainda que vão apoiar o Marco Civil da Internet após as concessões feitas pelo governo que retirou do projeto a obrigatoriedade de armazenamento de dados no Brasil e alterou a forma de regulamentação da neutralidade da rede. O único embate será em relação ao artigo que trata da responsabilização civil. O relatório de Alessandro Molon (PT-RJ) prevê que os provedores só passam a responder conjuntamente após decisão judicial ordenar a retirada de conteúdo. Os partidos do "blocão" defendem que a responsabilização aconteça após notificação extrajudicial, com base no Código Civil.

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