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Bernardo: projeto do Marco Civil da Internet está maduro

ADRIANA FERNANDES - Agência Estado

26 Março 2014 | 11h 48

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 26, que o projeto do marco civil da internet está maduro para a apreciação pelo Senado Federal. Ele considerou "excelente" o resultado da aprovação, na terça-feira, 25, do projeto pela Câmara dos Deputados.

"Foi discutido com mais estresse do que a maioria dos projetos que são discutidos no Congresso. Isso mostra que havia preocupação muito grande dos parlamentes", disse ele, que reconheceu que esperava mais "briga" ontem na votação. "O acordo foi muito bom", disse.

Segundo ele, o projeto aprovado ficou "muito equilibrado". "Ninguém ganhou tudo e ninguém perdeu tudo", afirmou, destacando que havia muitos especialistas do mundo acompanhando a votação. Para ele, a aprovação do projeto foi "algo fantástico" que o País apresentou ao mundo. "Isso já é um trunfo para a conferência mundial (do setor)", disse.

Sobre a possibilidade de os senadores retardarem a votação do projeto, comentou: "Tudo tem seu tempo. Como o projeto foi muito exaustivamente discutido na Câmara, tem mais chance de chegar no Senado e votar logo. Mas não podemos ter certeza disse", ponderou.

O ministro disse que o Executivo vai pedir agilidade na votação do Senado. "Isso não quer dizer que não achamos que isso não tem de ser discutido com mais tranquilidade", ponderou. Para ele, os parlamentares têm de ter o tempo que precisarem para votar o projeto. Na sua avaliação, o prazo de 45 dias para aprovação do projeto, antes que a pauta do Senado fique trancada, é suficiente.