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Bate-boca encerra sessão em que STF rejeitou embargos de Roberto Jefferson

Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

15 Agosto 2013 | 18h 57

Discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski foi o motivo do encerramento intempestivo da sessão em que os ministros rejeitaram todos os embargos de declaração opostos por Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz

As cenas de discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski que marcaram a primeira fase do julgamento da ação penal 470 — o processo do mensalão — voltaram a se repetir nesta quinta-feira, 15, na segunda sessão de julgamento dos embargos declaratórios apresentados pelas defesas dos 25 condenados. O bate-boca foi o motivo do encerramento intempestivo da sessão em que os ministros rejeitaram todos os embargos de declaração opostos por Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz.

Na discussão, Joaquim Barbosa chegou a afirmar que Lewandowski estava fazendo "chicana". "Vossa excelência está acusando um ministro de estar fazendo chicana? Peço que se retrate agora", retrucou Lewandowski. Barbosa disse que não se retrataria e declarou encerrada a sessão.

O bate-boca teve início no momento em que os ministros analisavam os embargos opostos pelo ex-deputado Bispo Rodrigues. Lewandowski questionou o fato de haver contradição entre a metodologia aplicada pelo relator e a pena imposta. "Vossa excelência está querendo reabrir uma discussão que já foi definida em voto unânime", retrucou Barbosa. O assunto ficará para a próxima sessão, marcada para a próxima quarta-feira, 21, quando os ministros retomarão a discussão do ponto onde pararam.

Jefferson. Delator do esquema do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson tentou reduzir sua pena — ele foi condenado ao pagamento de multa de R$ 720,8 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — evocando aplicabilidade do perdão judicial por causa de sua importância dentro do processo. O argumento é que, sem a delação feita por ele, os crimes não chegariam a conhecimento público.

Ele questionou, ainda, as provas utilizadas para a condenação por lavagem de dinheiro, alegou desconhecimento da origem ilícita dos recursos recebidos e afirmou não conhecer Marcos Valério nas datas apontadas como de ocorrência dos crimes.

O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que Jefferson pediu, no embargo, que fosse rediscutida a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu da ação. Mas lembrou que o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não encontrou provas suficientes para caracterizar a participação de Lula no esquema.

Vasconcelos. O perdão judicial também foi reivindicado por Simone Vasconcelos. A defesa alegou que ela contribuiu com as investigações e afirmou haver desproporcionalidade na aplicação das penas aplicadas, se comparadas aos considerados "cabeças" do esquema.

Em seu voto, o ministro Roberto Barroso disse ter ficado "impressionado" com a pena aplicada a Simone Vasconcelos. Ele disse que consideraria incluí-la na condição de ré-colaboradora, porque, segundo o ministro, ela não dificultou as investigações e ainda forneceu lista de nomes e valores. Mesmo assim, Barroso afirmou que segue o relator porque, segundo ele, aquele não seria o momento correto para essa discussão.

Diretora financeira da agência SMP&B, de Marcos Valério, Simone Vasconcelos foi condenada por lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha e evasão de divisas. As penas aplicadas a ela foram de quatro anos e dois meses por corrupção ativa (pelo pagamento de propina a parlamentares), além de multa de R$ 374,4 mil. A pena de um ano e oito meses por formação de quadrilha foi prescrita.

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