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Bate-boca e ofensas entre ministros marcam primeira sessão do STJ

João Otávio de Noronha chegou a afirmar que o presidente da Corte era um 'tremendo de um mau-caráter'

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Beatriz Bulla,
O Estado de S. Paulo

03 Fevereiro 2016 | 19h57

BRASÍLIA - A primeira sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aberta com ofensas e bate-boca entre o presidente do Tribunal, Francisco Falcão, e o ministro João Otávio de Noronha. O tom da discussão subiu até que Noronha, no curso da sessão oficial da Corte, dissesse aos colegas no microfone que o presidente do Tribunal é "um tremendo mau-caráter".

O embate teve início após Falcão anunciar uma economia no orçamento do Tribunal de 2015 e insinuar que um projeto de Noronha, no valor de R$ 40 milhões, não se adequava ao momento de ajuste orçamentário. "Só no Brasil que essas coisas sonham acontecer", disse Falcão, sobre o projeto de construção de um prédio para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). De acordo com Noronha, no entanto, o orçamento da Enfam não se confunde com o do STJ e, portanto, não pode ser contabilizado na economia do tribunal.

"Mas comprou dez carros novinhos, o mais caro possível, com teto de vinil. Comprou só dez, que beneficiavam o presidente e seu gabinete. Em um orçamento de contingência...", interrompeu Noronha. Instalou-se a discussão. O presidente do STJ afirmou que Noronha sugeriu a renovação da frota em número ainda maior do que o autorizado. "É tão mentiroso...", retrucou o ministro. Um áudio vazado pelo microfone mostrou crítica mais dura de Noronha a Falcão: "Um mau-caráter desse vem me provocar na sessão".

Nos bastidores do Tribunal, Falcão e Noronha são conhecidos desafetos. A discussão pública, contudo, surpreendeu ministros presentes à sessão.

Na sequência da discussão sobre o contingenciamento, foi retomado debate sobre uma sindicância que tramita no STJ e apura desvios na contratação de serviços e obras na área de informática, que teriam sido autorizados na presidência do ministro Felix Fischer. Na época, Noronha era responsável da seção de tecnologia do tribunal. Há suspeitas de prejuízos de R$ 20 milhões em contratos da área, com superfaturamento.

Um dos servidores que é alvo de investigação interna no Tribunal protocolou um mandado de segurança para paralisar o caso na Corte.

Em dezembro, a análise do mandado de segurança foi suspensa por um pedido de vista de Noronha. O presidente da Corte, no entanto, defende que o ministro se declare impedido para debater o processo, por ser testemunha de um dos 12 servidores investigados. Noronha, no entanto, entende que pode participar do julgamento por não testemunhar a favor do próprio funcionário que entrou com o mandado de segurança.

Ao iniciarem a discussão sobre o assunto, Noronha se exaltou. Com tom de voz alto, disse que só trataria dessa discussão com a vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, que é quem conduz a sessão durante a análise do processo, por impedimento de Falcão. "Vossa Excelência é parte. Não fala nesse processo", disse Noronha a Falcão.

Laurita Vaz teve que interromper a discussão: "Ministro presidente, sou eu que estou presidindo a sessão".

"Só quero dizer que vou fazer o meu voto e está dentro do meu prazo de vista ainda. Foi constatado que não sou testemunha (…) Não cabe esse bate boca aqui o que prova que os funcionários têm razão: há uma perseguição", disse Noronha, que repetiu: "É um tremendo mau caráter". Desta vez, o presidente do STJ rebateu: "Ministro Noronha, mau-caráter é Vossa Excelência. Me respeite".

Em meio à saia justa, a discussão sobre o mandado de segurança precisou ser interrompido pela vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz. Pouco depois, Noronha deixou a sessão. 

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