BASTIDORES: Temer conversa com Renan, Maia, Fux e Gilmar e age como bombeiro na crise entre Poderes

Presidente está preocupado que o clima de disputa se estenda para 2017

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

15 Dezembro 2016 | 18h44

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer está atuando como bombeiro nesta nova crise travada entre o Legislativo e o Judiciário, provocada agora pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que concedeu liminar zerando a tramitação do projeto das 10 medidas contra a corrupção. Com esta decisão, o projeto foi devolvido à Câmara e a medida recebeu duríssimas críticas do também ministro do STF Gilmar Mendes. Depois de receber telefonemas com queixas indignadas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer conversou também com Fux e Gilmar para colocar "panos quentes" e tentar amenizar a nova disputa travada entre os dois Poderes.

O presidente está preocupado que este clima de disputa se estenda para 2017 e continue atrapalhando o crescimento do País. No Planalto, a avaliação é de que a decisão de Fux foi "descabida" e "fora dos padrões" porque não é possível que se queira impedir que o Congresso, ao apreciar uma matéria, não possa fazer modificações no texto, ainda que ele seja de iniciativa popular. Todos sabem, no entanto, que o efeito prático desta medida fica para o ano que vem, já que neste ano certamente não haverá novas votações no Congresso. Temer se sentiu à vontade para conversar com todas as partes sobre o tema porque não tem nenhum envolvimento com a questão e insistiu que agia pela tentativa de instalar a normalidade do País.

Para tentar acalmar os ânimos, Temer almoçou com Gilmar Mendes, no Planalto, que considerou a liminar de Fuz "perda de paradigmas" porque significaria impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer alterações é o mesmo que fechar o Legislativo, funcionando como uma espécie de “AI-5 do Judiciário”. Temer também não considera a liminar boa, mas foi cauteloso em suas posições, para não interferir em decisões do Judiciário, embora também considere a medida descabida. Para o presidente, estas discussões pela imprensa não contribuem para o clima de pacificação que ele considera fundamental para ajudar na retomada do crescimento.

Em seguida, o presidente recebeu em seu gabinete o ministro Luiz Fux, que informou a Temer que pretende encaminhar a sua liminar ao plenário do STF, depois de ouvir a manifestação do Ministério Público. Fux reiterou ao presidente que não considera que a decisão provoque crise entre Judiciário e Legislativo e voltou a afirmar que a medida aprovada não obedeceu o rito legal. Temer, que já foi presidente da Câmara, falou do seu conhecimento como deputado de que os parlamentares podem fazer as devidas alterações no projeto, também com muito cuidado, para "não melindrar" o ministro do STF.

Assim como no Congresso, que já está praticamente em recesso, o mesmo ocorre no Judiciário, que só deverá tratar da liminar de Fux em fevereiro, quando retomar os trabalhos.

Com os presidentes da Câmara e do Senado, além das conversas por telefone, pela manhã, os três voltaram a tratar do tema na tarde desta quinta-feira, 15, pouco antes do anúncio das medidas econômicas, em seu gabinete, já que Temer convidou Maia e Renan para estar ao seu lado para mostrar que tem apoio do Congresso para as propostas econômicas a serem adotadas. Temer narrou a ambos as conversas mantidas com Fux e Mendes e voltou a pedir que ajudem na redução da temperatura, já que o Judiciário também entrará em recesso.

Mais cedo, ainda pela manhã, Temer se reuniu no Planalto, com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No início da semana, Temer mandou correspondência ao procurador pedindo que ele apressasse a divulgação do teor das delações porque o governo está muito preocupado com os vazamentos a conta gotas das informações dos executivos da Odebrechet, que deixaria o governo nas cordas, afetando a governabilidade e atrapalhando a retomada do crescimento econômico do País.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.