Luiz Silveira/Agência CNJ
Luiz Silveira/Agência CNJ

BASTIDORES: Cármen quer conversar com Congresso sobre supersalários

Presidente do STF demonstra preocupação em cortar auxílio de juízes que atuam em condições insalubres

Rafael Moraes Moura, Julia Lindner e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

07 Novembro 2017 | 19h37

BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pretende estabelecer uma ponte de comunicação com o Congresso Nacional para conversar sobre a questão dos supersalários, segundo apurou o Broadcast Político com interlocutores da ministra.

++ Câmara articula PEC para regular ‘supersalários’

++ Minas pagou salários acima do teto para 98% dos juízes

A Câmara dos Deputados ainda analisa um projeto elaborado pelo Senado Federal, que estabelece o que deve ser considerado no teto remuneratório fixado pela Constituição Federal ao funcionalismo público – atualmente, de R$ 33,7 mil, o equivalente à remuneração dos ministros do STF.

Em meio à discussão sobre os supersalários dos três poderes, Cármen demonstra preocupação com a possibilidade de se cortar auxílio a juízes que atuam em condições insalubres ou de difícil acesso. A ministra também acredita que é importante analisar com cuidado a situação dos juízes eleitorais, que precisam receber auxílio para trabalhar em pleno ano eleitoral.

++ OPINIÃO: Supersalários

A presidente do STF informou recentemente a interlocutores que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando uma ferramenta que possibilitará aos internautas acesso aos salários dos juízes brasileiros. O CNJ ainda não divulgou os vencimentos de magistrados em sua página oficial devido a atrasos no envio dos documentos e a dificuldades na formatação dos arquivos.

Em agosto, o Estado informou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou, no mês de julho, valores líquidos acima do teto constitucional para quase 98% dos magistrados.

Proposta. Cármen ainda não colocou para votação pelo CNJ uma proposta de criação de um sistema de monitoramento, a ser gerido pelo próprio conselho, com o objetivo de acompanhar e analisar as informações sobre os vencimentos de juízes, desembargadores e ministros de todo o País.

Pelo sistema de gerenciamento, o próprio software poderia alertar o CNJ no caso de distorções encontradas nos pagamentos efetuados. O sistema de gerenciamento proposto por um grupo de trabalho do CNJ é inspirado em modelo implantado pelo Banco do Brasil para monitorar a sua folha de pagamentos.

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