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Base ameaça rachar se governo cortar verba de emendas

Apesar de terem criado Orçamento impositivo, parlamentares temem que liberações atrasem durante o ano eleitoral

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Ricardo Della Coletta e João Domingos,
O Estado de S. Paulo

28 Janeiro 2014 | 20h06

Brasília - (atualizado às 22h45) A presidente Dilma Rousseff retorna nesta quarta-feira, 29, ao Brasil após a viagem à Suíça e a Cuba, com um novo problema para ser resolvido no Congresso Nacional: uma nova ameaça de racha na base aliada antes do fim do recesso parlamentar, na semana que vem.

Parlamentares reclamam da possibilidade de o governo promover um amplo contingenciamento no Orçamento da União que inclua também suas emendas parlamentares individuais e alertam para eventuais consequências políticas desse gesto.

"Seria jogar gasolina para apagar um incêndio promover contingenciamento em um ano eleitoral", afirmou o líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), lembrando que parte das emendas parlamentares está protegida pelo Orçamento impositivo, negociado com o Planalto no ano passado.

"Se fizerem corte nas emendas é óbvio que vai ter reação", disse o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Pelas regras do Orçamento impositivo, o governo federal é obrigado a pagar todas as emendas individuais aprovadas no Congresso.

O dispositivo do Orçamento impositivo foi aprovado dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano junto com outro que permite o abatimento do desembolso na mesma proporção do contingenciamento do governo central para atingir a meta do superávit primário – economia de recursos para o pagamento de juros da dívida pública.

O problema é que os parlamentares aprovaram essa flexibilização mas não querem que o governo a execute – isso porque o governo federal utiliza todo ano recursos dessas emendas para fazer seu contingenciamento. A base esperava que, no ano de estreia da nova regra, que coincide com o ano eleitoral, isso não ocorresse. Só em emendas, está previsto o pagamento de R$ 8,7 bilhões.

Nesta terça, o líder do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE), chegou a pedir o fechamento da Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Ideli Salvatti (PT), e que faz as negociações com o Legislativo. "A Secretaria de Relações Institucionais fez até agora um trabalho muito ruim. Era uma pasta que, por mim, poderia ser extinta; é melhor deixarem tudo com a Casa Civil", afirmou.

Manifestações. Outro problema para Dilma resolver assim que chegar ao Brasil é a resposta do governo federal aos protestos contra a Copa do Mundo e à repressão por parte das polícias estaduais aos protestos. No sábado passado, em São Paulo, um manifestante foi baleado pela Polícia Militar.

Para essa questão das manifestações contra o Mundial, a presidente deverá chamar os ministros da Defesa, Celso Amorim, da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Esporte, Aldo Rebelo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Siqueira.