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Mensalão mineiro

Barroso levará decisão sobre Azeredo ao Supremo após carnaval

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

25 Fevereiro 2014 | 15h 29

Com renúncia de réu do mensalão mineiro, relator do processo pretende levar a plenário a discussão se julgamento continua no STF

Brasília - O relator do mensalão tucano no Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, confirmou nesta terça-feira, 25, que, depois do carnaval, submeterá ao plenário a decisão sobre a possível remessa do processo para a primeira instância depois da renúncia do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Azeredo renunciou antes do fim do prazo para a entrega das alegações finais da defesa. Por isso, o tribunal deverá remeter o processo para a Justiça de Minas. Barroso afirmou que, mesmo com a renúncia,

o advogado de Azeredo, José Gerardo Grossi, entregará nesta semana as alegações finais.

"A partir daí o processo estará pronto seja para eu preparar o meu voto, caso se entenda que o processo deva ficar aqui, seja para o juiz de 1º grau dar a sentença, caso se decida que o processo deva baixar. Eu pretendo levar essa matéria em questão de ordem logo que terminar o julgamento da AP 470, portanto, logo depois do carnaval", afirmou Barroso.

"Já tenho posição e voto, mas acho que essa matéria deve ser decidida institucionalmente pelo plenário, e não pessoalmente pelo relator para que seja uma decisão que estabeleça critério e não esteja sujeita a idas e vindas", acrescentou.

De acordo com ministros do Supremo, a maioria do tribunal decidirá encaminhar o processo de Azeredo para a primeira instância. Com isso, o processo poderá levar anos até transitar em julgado.

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